A alta dos preços dos combustíveis no país tem feito com que o governo federal busque formas de reduzir os custos da produção para gerar o barateamento do diesel. Uma das formas cogitada pelo Ministério da Economia foi reduzir a mistura de 13% de biodiesel no diesel comercializado no país para 8%. Mas o que parece uma solução pode ser um tiro no pé, pois além de substituir uma parcela do diesel fóssil que é importado, a produção de biodiesel garante o aquecimento da economia brasileira, ao incentivar o processamento interno principalmente da soja, mas também de sebo bovino, girassol, entre outros.

Diante disto, a Frente Parlamentar da Agropecuária oficiou, na última sexta-feira (12), o Ministério da Agricultura no intuito de formalizar seu apoio a manutenção da mistura mínima de 13% do biodiesel no diesel vendido nos postos de combustível, bem como a continuidade da resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) -- que prevê a elevação da mistura até 15%, em 2023.

A suspensão da política para o biocombustível causa mais danos do que benefícios.

Os produtores falam em quebra de usinas, aumento de emissões de gases poluentes, maiores custos para criação de animais e a consequente inflação nos alimentos.

O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB/PR), defende que "o prejuízo gerado com a diminuição da mistura de biodiesel ao diesel pode trazer um problema gigante ao sistema produtivo brasileiro". O parlamentar explica que "não se pode ficar em uma situação onde momentaneamente se cria a diminuição do óleo diesel no país, mas no futuro traz um impacto muito mais gravoso à economia, com a alta do preço dos alimentos".

O ofício apresentado pela bancada lista os seguintes impactos negativos decorrentes da hipotética redução da mistura de biodiesel:

Maior importação de diesel mineral, que sobrecarregará ainda mais a infraestrutura portuária e a logística interna já nos limites;

Redução do esmagamento de soja estimado em 9 milhões de toneladas, fechamento de indústrias esmagadoras e de usinas de biodiesel;

Redução da produção e oferta de farelo proteico e de proteínas animais da ordem de 7,2 milhões de toneladas;

Desemprego nas cadeias produtivas da soja, proteínas animais e bioenergia;

Aumento do custo da produção de alimentos no Brasil (leite, carnes, ovos, óleos vegetais e outros produtos da cesta básica);

Aumento das emissões de Gases de Efeito Estufa e poluentes;

Riscos para o cumprimento das metas da Política Nacional de Biocombustíveis -- RenovaBio;

Prejuízos para a imagem externa do País, em especial, para o atendimento às metas no Acordo de Paris;

Interrupção imediata dos investimentos em curso na indústria do biodiesel; e

Desestímulo a novas inversões, em geral, e em energias renováveis, em particular, em razão da insegurança jurídica decorrente do rompimento da previsibilidade conferida em Lei.

Reflexo no preço dos alimentos

Grande parte do óleo vegetal usado na produção de biodiesel vem do processamento da soja, que é transformada em farelo e óleo. Para cada 5kg de soja em grão, 4kg viram farelo (SOJA -- 80% farelo / 20% óleo). Quanto maior a quantidade processada, maior será a oferta de farelo destinada a produção de ração para alimentação de bovinos, aves, suínos e outros. Com a ração mais barata, carne, leite e ovos também ficam mais baratos.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estima que haja cerca de 50 usinas de biodiesel espalhadas no país, com capacidade instalada para atender até 22% de mistura obrigatória ao diesel mineral. A entidade informa ainda que a produção de soja no país gera mais de 1,5 milhão de empregos e que só em 2020 se exportou quase 83 milhões de toneladas do grão para todo o mundo.

Reunião com ministro de Minas e Energia

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participaram no dia 10 de março de reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, para solicitar a manutenção do uso de 13% de biodiesel na mistura com o diesel comercializado no Brasil.

Albuquerque garantiu pessoalmente aos deputados que a mistura obrigatória será mantida. "Não vamos cometer nenhum equívoco nesse momento de retomada econômica", afirmou o ministro.

O posicionamento, caso mantido pelo governo federal, traz segurança jurídica ao garantir a previsibilidade estabelecida pela agenda do CNPE, que por sua vez, dá às indústrias a possibilidade de ampliar a produção de biodiesel e até de implantar novas indústrias, aumentando a oferta de empregos.