RenovaBio

Frente da Sucroenergia diz que governo voltou atrás e vai taxar os CBios em 15%

Money Times, 23/07/2020
23/07/2020 19:22
Visualizações: 966 (0) (0) (0) (0)

É esperado para semana que vem o envio de uma nova Medida Provisória (MP) ao Congresso, com o governo revendo a tributação de 34% nos Créditos de Descarbonização (CBios) que alancavam o programa nacional para os biocombustíveis, o RenovaBio.

O anúncio foi feito pelo gabinete do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que ouviu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a disposição do presidente Jair Bolsonaro voltar atrás no seu veto e aceitar a proposta de 15% de Imposto de Renda retido na fonte pela usinas ao venderem os CBios às distribuidoras.

InstitucionalA mobilização no Congresso, pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e da Biocoalização, coordenada pelo deputado, vinha sendo alimentada há semanas por pressões do setor privado, entre eles os associados da Feplana e outras entidades, de plantadores de cana a usinas.

Presidente da Feplana e da Cruangi/Coaf, usina cooperada de Pernambuco, Alexandre Lima diz que mantido os 34% inibiria o desempenho do RenovaBio, tirando estímulo das empresas em investimentos em tecnologia e também sobre o aumento da produção de cana com embarque cada vez menor de agentes químicos fósseis.

A proposta de 15% de tributação, que também seria validada para os demais agentes da cadeia -- incluindo os compradores de CBios no mercado de valores mobiliários -, foi feita pelo MME.

Em documento entregue em várias reuniões, inclusive com o Ministério de Economia, o setor e os deputados criticam o argumento do governo, afirmando que não há renúncia fiscal no caso do imposto, "haja vista que não preexistia qualquer estimativa de receita tributária passível de arrecadação com títulos verdes".

Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar PE e da Novabio também está esperançoso e confiante nas gestões do MME.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Grupo Potencial cresce 70% em vendas de Arla 32 e planej...
03/07/25
Petroquímica
Vibra entra no mercado de óleos básicos para atender dem...
03/07/25
Biocombustíveis
Brasil pode liderar descarbonização do transporte intern...
03/07/25
Energia Elétrica
PMEs: sete dicas para aderir ao mercado livre de energia
03/07/25
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.