A Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento realizou nesta quinta-feira (9/3) reunião na Câmara Federal, em Brasília, para discutir a situação das ferrovias brasileiras e riscos de perda do patrimônio ferroviário construído ao longo de 160 anos.

A iniciativa expôs a precarização da malha ferroviária, o abandono de uma mão de obra qualificada e especializada nesse modal e necessidade de uma discussão profunda sobre a Medida Provisória 752, que trata da prorrogação e relicitação de contratos de parcerias com a iniciativa privada nos segmentos ferroviário, rodoviário e aeroportuário.

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) foi representada pela diretora Regional Sudeste, Clarice Soraggi, presidente da Federação das Associações dos Engenheiros Ferroviários (Faef). Ao fazer um diagnóstico do segmento ferroviário, ela chamou a atenção para a falta de investimentos, redução da malha operacional dos trilhos e abandono de uma mão de obra técnica qualificada, formada por engenheiros especializados no modal ferroviário.

“Existe um corpo técnico muito forte de engenheiros, profissionais altamente qualificados. Com os desmandos dos governos em relação ao setor ferroviário, houve uma pulverização desse conhecimento. Daqui a pouco todo esse conhecimento será perdido e leva-se tempo para formar uma nova geração desses profissionais”, disse.

Segundo ela, esses engenheiros são os profissionais que executam a inventariança dos bens ferroviários. Se não forem valorizados e se não atuarem nesse segmento as informações sobre o patrimônio ferroviário se perderão.

Soraggi lembrou que desde os anos 90 até hoje foram perdidos aproximadamente 16 mil quilômetros de ferrovia. Nos dados atuais, a malha ferroviária é formada por cerca de 20 mil quilômetros, dos quais 15 mil quilômetros estão em operação. Esse quadro é, de acordo com a diretora da FNE, consequência do abandono de trechos pelos concessionários. Para recuperar essa malha é preciso que a recuperação desses trechos esteja prevista na MP 752.

A representante da Federação observou ainda que é preciso que o Ministério dos Transportes recupere sua capacidade de planejamento e de gestão ferroviária e que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja fortalecida em seu papel de agente fiscalizador das empresas concessionárias.

Presente à reunião, o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira, criticou a MP 752. Em sua avaliação, essa MP é falha e não prevê uma série de indicadores necessários para resguardar a qualidade na prestação do serviço de transporte ferroviário. Entre os quais, os relativos a via permanente, condição dos trilhos, drenagem e qualidade da sinalização. “Precisamos exigir respeito institucional para termos um transporte ferroviário que não jogue a engenharia no lixo”.

Investimento Público X Estado Mínimo - O representante da ANTT, Jean Mafra dos Reis, lembrou que os contratos em vigor entre o governo federal e os concessionários retratavam a época em que foram firmados (década de 90), e que com a MP 752, serão reformulados. “O que se pretende é ampliar a oferta de transporte ferroviário”. afirmou.

Ele reconheceu que setor ferroviário precisa de planejamento de longo prazo e que no contexto atual está clara a carência de infraestrutura e de mecanismos para fomentá-lo.

Ao abordar a reformulação dos contratos de concessão e a necessidade de investimentos nesse segmento, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) disse ser contra o Estado mínimo, argumentando que há investimento de longo prazo, como os do segmento ferroviário, que se o Estado não fizer a iniciativa privada não faz.

“Nessa visão de menos Estado esse menos é para o povo. Defendo o Estado forte é um Estado que atende o País como um todo.”

Conteúdo local – Ao fim do debate sobre a situação das ferrovias, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), informou que será realizado no próximo dia 30 de março uma ampla reunião no Congresso para debater o tema do conteúdo nacional.

Ele comunicou que representantes de várias frentes parlamentares estarão presentes a essa reunião a fim de colocar em evidência a importância de se ter uma política de conteúdo nacional que favoreça as indústrias brasileiras e que ajude na geração empregos no mercado de trabalho. “Nós queremos que o governo reveja a sua posição em relação ao conteúdo local. Esse é o nosso objetivo”, disse Lessa.