Fundo da Marinha Mercante prioriza 75 projetos

Serão 75 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total de R$ 17,3 bilhões. A 22ª Reunião Ordinária do Conselho foi realizada na última sexta-feira (2), em Brasília.

Ascom Ministério dos Transportes
07/08/2013 12:47

Fundo da Marinha Mercante prioriza 75 projetos

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu prioridade a 75 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total de R$ 17,3 bilhões. A 22ª Reunião Ordinária do Conselho foi realizada na última sexta-feira (2), em Brasília.

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir da publicação do resultado no Diário Oficial, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilitará o início do repasse dos recursos.

Pela primeira vez o Fundo priorizou projetos para o financiamento de navios-sonda, conforme as condições definidas pelo CMN. Serão oito navios-sonda a serem construídos com recursos do FMM nos estados da Bahia, Pernambuco e Espírito Santo, os quais deverão contribuir com a política de petróleo e gás do governo federal e com o alcance das metas de produção da Petrobras.

Também foram priorizadas 61 embarcações de navegação interior, apoio marítimo e cabotagem (detalhamento na tabela abaixo), além do apoio a estaleiro para a produção de oito embarcações de cabotagem. Seis projetos de construção e modernização de estaleiros nos estados do Pará, Alagoas, Espírito Santo, Rio Janeiro (2) e Rio Grande do Sul foram aprovados. A próxima reunião ordinária do Conselho Diretor, de periodicidade trimestral, será realizada no dia 25 de outubro.