Orçamento

Fundo lança edital de R$ 10 milhões, mas sofre corte de 50%

     O fundo setorial para transporte aquaviário e construção naval (CT Acqua), tem expectativa de orçamento de R$ 15 milhões para 2006. O valor é mais do que o que o dobro dos R$ 6 milhões orçados em 2005, ano em que o fundo foi criado, mas está abaixo das possibilidades de arrecadaç?...

Daniela Lessa, TN Petróleo
25/04/2006 00:00
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     O fundo setorial para transporte aquaviário e construção naval (CT Acqua), tem expectativa de orçamento de R$ 15 milhões para 2006. O valor é mais do que o que o dobro dos R$ 6 milhões orçados em 2005, ano em que o fundo foi criado, mas está abaixo das possibilidades de arrecadação que seriam de R$ 30 milhões anuais.
    A informação foi divulgada pelos professores Segen Estefen e Floriano Pires, da Coppe/UFRJ. Segundo explica Pires, os recursos do CTAcqua provêm do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e correspondem a 3% do total arrecadado pelo FMM. No entanto, cerca de 50% dos recursos estão contingenciados.
    Os recursos do CTAcqua são direcionados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor naval e atualmente há dois editais estão lançados. Um deles, no valor de R$ 10 milhões para os próximos dois anos, é direcionado ao desenvolvimento de projetos tecnológicos criados em parcerias entre universidades e empresas.
    O diferencial, segundo destaca Estefen, é que neste edital as empresas não precisam fornecer contrapartidas financeiras. 
    - O que é um incentivo para este setor que está recomeçando -, avalia Estefen, que é coordenador do programa de engenharia oceânica da UFRJ.
    O edital, que deverá ser prorrogado até o final de maio, permite o financiamento de projetos entre R$ 200 mil e R$ 800 mil. O outro edital, lançado através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o de formação de recursos humanos de nível técnico.
    Os recursos alocados são de R$ 1,8 milhão e tem prazo de desembolso de dois anos.
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