A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) reafirma que os atributos positivos da geração distribuída solar fotovoltaica superam, com folga, eventuais custos aos consumidores brasileiros e podem trazer R$ 139 bilhões apenas em novos investimentos ao País até 2050. Segundo análise da entidade, benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica somam mais de R$ 150 bilhões no período somente com a redução de custos no uso de termelétricas, uma das principais responsáveis pelo aumento tarifário na conta de luz e pelas emissões de poluentes e gases de efeito estufa do setor elétrico.

Neste mesmo período, além da redução de custos com termelétricas, serão proporcionados mais de R$ 23 bilhões de economia em perdas elétricas na transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande porte, distantes dos locais de consumo. A soma destes dois aspectos trará em uma redução de custos de mais de R$ 173 bilhões até 2050.

O segmento de geração distribuída solar pode gerar mais de 1 milhão de novos empregos no período, com a criação do marco legal proposto pelo PL 5829/2019, com relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada e atualmente em curso na Câmara dos Deputados.

A entidade alerta que discurso “de prejuízo aos mais pobres” se baseia em análise incompleta e incorreta sobre a modalidade, pois ignora os benefícios proporcionados pela geração distribuída aos consumidores brasileiros. É fundamental que sejam incluídos nas contas tais benefícios proporcionados aos consumidores e à sociedade brasileira, dentre eles: redução de perdas elétricas, postergação de investimentos em novas usinas de geração, linhas de distribuição e transmissão, alívio na operação do sistema e redução do despacho termelétrico, entre diversos outros.

“Vemos com grande ceticismo números apresentados por entidades, com levantamentos financiados por partes interessadas no processo, a partir de abordagens incompletas, que olham para apenas um lado da moeda. A geração distribuída traz muito mais benefícios do que custos, por isso é preciso uma avaliação justa e equilibrada do tema, sem alarmismos. Já solicitamos aos autores e aos financiadores cópia integral do trabalho e das memórias de cálculo para realizar uma auditoria técnica”, comenta o presidente-executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

Para Sauaia, a criação de um arcabouço legal para a geração distribuída é prioridade no cenário atual de duplo desafio, de promover o desenvolvimento socioeconômico no período de pandemia e também o avanço do desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. “Somente em 2020, o segmento de geração solar distribuída foi responsável pela atração de R$ 11 bilhões em investimentos ao Brasil e geração de 75 mil novos empregos e mais renda a trabalhadores espalhados por todo o território nacional, em um dos momentos mais críticos da economia do País”, comenta.

Apesar de pequena no Brasil, a geração distribuída que representa atualmente menos de 0,6% dos consumidores, já incomoda grandes grupos econômicos, tradicionais e monopolistas do setor elétrico.

“A razão é simples e financeira: ao resgatar os consumidores do papel passivo de meros compradores e torná-los produtores ativos de sua própria energia renovável, a geração distribuída ameaça as receitas e os lucros destes grandes grupos que, em resposta, estão pressionando autoridades e parlamentares para tentar frear o crescimento da modalidade. Quem mais perde com esta ameaça à geração distribuída é o próprio consumidor e a sociedade brasileira, além do meio ambiente”, diz Sauaia.

“Com ataques focados na bem-sucedida compensação de créditos de energia elétrica da microgeração e minigeração distribuída, esses grupos monopolistas ignoraram, de forma deliberada, a contabilização dos diversos atributos da geração distribuída, o que leva a uma abordagem inapropriada e equivocada sobre o tema, dificultando a compreensão da opinião pública”, acrescenta.

Na visão da entidade, o Brasil deve fazer as contas completas para construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre a geração distribuída solar e reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade.

“Portanto, a construção de um marco legal para a geração distribuída no Brasil é o melhor caminho para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos no País”, conclui Sauaia.