O governo está finalizando uma Medida Provisória (MP) que deverá liberar cerca de R$ 2 bilhões em financiamentos à estocagem de etanol, disse à Reuters uma fonte do governo que está tratando diretamente do assunto.
O estímulo à formação de estoques do biocombustível tem o objetivo de garantir o fornecimento do produto para o mercado no período da entressafra de cana, entre dezembro e março, e evitar picos de preço do etanol.
Segundo a fonte, a MP deve ser publicada nesta semana mas, para entrar em vigor, a medida ainda dependerá de decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) para definir as taxas de juros das linhas.
"Deve ser algo em torno de R$ 2 bilhões para o financiamento. Ainda vão definir as fontes, mas BNDES e Banco do Brasil devem participar", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.
Desoneração
O governo também trabalha em outra MP que tratará da desoneração da cadeia do etanol, de modo a estimular o aumento da produção, mas esta ainda está sendo discutida internamente.
No início de outubro, entrou em vigor a redução de 25% para 20% da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, outra medida destinada a aliviar o aperto na oferta do produto.
Pela legislação em vigor, o governo poderia reduzir a mistura ainda mais, para um mínimo de 18%. Mas, segundo a fonte que falou com a Reuters, isso não deve acontecer.
Quando anunciou a redução da mistura para 20%, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo já trabalha com a perspectiva de que a safra 2012/13 não seja muito maior do que a atual e, por isso, reduziria a mistura para aumentar a oferta de etanol no mercado.
A safra 2011/12 de cana-de-açúcar do Brasil foi prejudicada por um padrão climático desfavorável, que levou à redução do rendimento agrícola e a consequente queda na produção de etanol, assim como de açúcar.
O envelhecimento do canavial brasileiro, pela falta de investimento em novas plantas nas últimas safras, também prejudicou a safra.
Um representante do setor produtor, que pediu anonimato, disse que a medida do governo não deverá afetar o volume de produção, que já está definido. Mas poderá ter eficácia em reservar volumes do produto para o período até o início da próxima safra, em meados de abril de 2012.
Segundo ele, o fato de o financiamento de estocagem neste ano vir na forma de uma MP vai ajudar na definição da fonte dos recursos, diferentemente de anos anteriores.
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