O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou o primeiro leilão de compra de energia de novos empreendimentos de geração, A-3, para 6 de junho. Depois de dois leilões com a inscrição da energia solar em 2013 (mas sem contratação), o certame não incluiu a fonte, e contemplará apenas empreendimentos provenientes da fonte eólica, hidrelétrica, e térmica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, e de biomassa.

O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2017. Para os projetos hidrelétricos (novas PCHs, UHEs com potência igual ou inferior a 50MW e ampliação das existentes) serão negociados contratos por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos. Para os demais, a negociação será por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos.

No caso da biomassa, a negociação também será diferenciada por Custo Variável Unitário (CVU) igual a zero ou diferente de zero. No caso de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, como combustível principal, assim como lodos de estações de tratamento de esgotos serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa.

A negociação de energia no leilão deverá atender a um percentual mínimo a ser destinado ao mercado regulado, sendo no caso de empreendimentos hidrelétricos de no mínimo 10% da garantia física e para os demais de no mínimo 70% de sua garantia física. Os interessados terão até às 12h, do dia 28 de fevereiro para requererem o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e encaminhamento de documentos.

Não serão habilitados pela EPE os empreendimentos de fonte eólica com CVU superior a zero; termelétricas com CVU superior a R$150/MWh; e usinas a gás natural cuja inflexibilidade operativa seja superior a 50%. Empreendimentos a gás natural liquefeito (GNL) com despacho antecipado de 2 meses poderão participar.