O governo pretende realizar cinco leilões de energia até o fim de 2005, na tentativa de garantir a oferta do insumo até 2010. Além da licitação já marcada para 7 de dezembro para vender energia para os anos de 2005, 2006 e 2007, o governo voltou atrás e decidiu fazer no primeiro trimestre do próximo ano um leilão de energia de usinas já existentes e que terão disponibilidade de entrega do suprimento em 2008 e 2009, atendendo ao pleito dos geradores. A energia a ser entregue a partir de 2008 e 2009 havia ficado de fora da licitação de dezembro, apelidada de megaleilão.
Um decreto presidencial autorizando a realização deste leilão deverá ser editado pelo governo até o início da próxima semana, segundo Maurício Tolmasquim, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME). Além destes, o governo pretende fazer no próximo ano outros três leilões de energia. Em abril está programado o primeiro da chamada "energia nova", onde serão concedidas 17 hidrelétricas que deverão entrar em operação a partir de 2009.
Outra licitação para venda de energia em 2008 também está programada. Para esta licitação, de período mais curto de construção, está prevista a participação de termelétricas e de usinas cuja concessão já foi leiloada, mas que podem optar por participar de leilão de energia nova (apelidada de energia "botox" pelo mercado).
Uma quarta licitação - de novas usinas -, ainda não confirmada, poderá ser feita no próximo ano, segundo Tolmasquim. Estes projetos teriam que entregar energia a partir de 2010.
Um cenário de sobreoferta, no entanto, poderá jogar esta última licitação para 2006, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Ele participou ontem do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, em São Paulo.
Segundo Tolmasquim, algumas negociações com os agentes do setor elétrico foram fechadas no último fim de semana. Dentre elas um acordo envolvendo as empresas e as associações representativas do segmento de geração elétrica como a Abrage (grandes geradores), Apine (produtores independentes) e Abraget (geradores termelétricos) sinalizou a inclusão de usinas já licitadas no leilão de energia nova para 2008.
Pelo acordo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), recém-criada em substituição ao Mercado Atacadista de Energia (MAE), vai estabelecer o montante médio de energia descontratada das usinas hidrelétricas apelidadas de "botox" (que na verdade são usinas que entraram em operação desde 1º de janeiro de 2000, mas não tiveram a energia vendida, segundo texto do decreto 5.163).
Tolmasquim afirmou que levantamentos preliminares indicam que 3.100 megawatts em média poderão ser considerados como "botox". O montante deverá ser arbitrado pela CCEE e incorporado ao leilão de energia nova, concorrendo com os novos empreendimentos. "Esse valor é apenas uma ordem de grandeza, não temos certeza do montante da energia ´botox´ que será incluído no leilão de energia nova", disse Tolmasquim.
As medidas do governo para minimizar o risco de déficit têm surtido efeito, segundo o presidente Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mario Santos. Além da transmissão elétrica trazer mais confiança ao sistema, Santos contou que nos próximos dias o Ministério deverá oficializar junto ao órgão a conclusão, nos próximos dois ano, de quatro hidrelétricas e duas termelétricas que tiveram suas obras paralisadas por entraves ambientais ou judiciais. São as hidrelétricas de Aimorés, Corumbá IV, Santa Clara e Fundão e as térmicas de Nova Piratininga e Nova Santa Cruz. Juntos, estes projetos somam 1.966 megawatts que serão adicionados ao sistema elétrico nacional.
Também foi recentemente definido pelo Ministério de Minas e Energia que será mantido o risco de déficit elétrico considerado alarmante o que superar 5%. A indicação do teto será sugerida ao Conselho Nacional de Política Energética. O Ministério também pretende permitir que alguns grandes consumidores elétricos atendidos em tensão inferior a 69 kilovolts possam optar pela saída do mercado cativo das distribuidoras.
A idéia, segundo Tolmasquim, é que empresas que já tenham assinado contratos antes da publicação do decreto 5.249, de 20 de outubro deste ano, possam optar pela migração ao mercado livre de energia. "Recebemos dos comercializadores sinais de preocupação com os casos de consumidores que realizaram negócios no mercado livre antes do decreto. Para esses casos, será feita uma concessão", disse o secretário-executivo do MME.
Tolmasquim disse ainda que até o fim desta semana os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverão publicar uma portaria interministerial adequando as correções contratuais das distribuidoras na Conta de Variação dos Itens da Parcela A (CVA). A medida, explicou Tolmasquim, vai impedir que as empresas de distribuição absorvam defasagens em razão de correções em contratos comerciais como no caso da energia dolarizada de Itaipu.