Ações do governo federal, coordenadas pelo Ministério da Economia (ME) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), deverão mudar o consumo e geração de energia elétrica da administração pública federal.

Em breve, o ME disponibilizará, em um único portal, informações gerenciais para readequação contratual, visando a redução de gastos com consumo de energia. Seis órgãos da administração direta iniciaram revisões contratuais, que preveem redução de R$ 2,6 milhões/ano.

A partir das informações disponíveis no portal, as demais instituições públicas federais poderão identificar medidas e acompanhar a implantação de soluções para eficiência dos gastos com energia elétrica. O portal contará com dados de consumo de todos os órgãos, gráficos, cartilhas e orientações gerais para readequação contratual junto às empresas fornecedoras.

Já estão em processo de análise as contas de órgãos federais localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, em parceria com os fornecedores de energia Enel (SP) e Light (RJ).

A medida foi apresentada na última sexta-feira (30/8), no Fórum de Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração – Fórum Spoa, coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

“Os dados de consumo de cada edificação pública demonstram que é possível otimizar contratos de energia e pagar menos pelo serviço”, disse o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Economia, Wesley Lira. “Essa é uma medida que dá continuidade ao compromisso de tornar a máquina pública mais eficiente, mesmo em gastos que não promovem a prestação de serviços diretamente à sociedade”, explicou.

O projeto conta com parceria do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento para Excelência e Transformação do setor público (NEXT), da Universidade de Brasília (UnB) e da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Micro usinas

Durante o Fórum, foi apresentado projeto do MME para instalação de micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios até 2020.

Futuramente, outras unidades vinculadas aos ministérios que possuam espaços disponíveis – coberturas prediais, estacionamentos ou superfícies abertas – para instalação de usinas solares de médio porte poderão aderir ao projeto. A depender do tamanho da área disponível para instalação dos painéis solares, o consumo poder ser reduzido em até 90%.

Além da redução de gastos do governo com o pagamento de contas de energia elétrica de prédios públicos, o projeto tem como objetivo incentivar o uso racional de energia a partir de fonte renovável e reduzir o desperdício.

Na primeira fase do projeto serão instalados painéis em 17 prédios públicos, com previsão de redução de 10% na conta de energia de cada órgão. A compensação de energia é gerada nas contas dos próprios imóveis ou em unidades de mesmo CNPJ. O MME tem estudado formas de financiamento para que não haja custo para os ministérios.

A segunda etapa da iniciativa será a instalação dessas placas solares nos palácios e residências oficiais do Executivo existentes na capital federal: palácios da Alvorada, do Jaburu, do Planalto e Granja do Torto. Após essa fase, a estratégia poderá ser expandida para outras instituições públicas.

Atualmente, o projeto está em fase de visitas técnicas às áreas disponíveis, para conhecimento das condições de instalação dos painéis.

As medidas fazem parte da iniciativa Esplanada Sustentável, que tem como objetivo promover a adoção de modelos de gestão voltadas ao uso racional de recursos naturais e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica.