Governo quer recursos para Marinha e MCT no relatório

Reuters
28/10/2009 11:10

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira (27) que o relator do projeto de partilha do pré-sal reconsidere sua proposta de retirar dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha recursos provenientes das cobranças de royalties.

O governo também não teria gostado da elevação da alíquota de cobrança do royalty de 10 para 15 por cento. Segundo Lobão, o governo teria sugerido 12 por cento ao relator.

O deputado Henrique Eduardo Alves incluiu em seu relatório sobre a implantação do sistema de partilha no país -previsto para ser apresentado no início desta noite, em Brasília- uma redução de 40 para 20 por cento das receitas da União referentes a royalties do petróleo do pré-sal.

Lobão disse que vai se reunir nesta tarde com Alves para discutir o assunto.

Atualmente, o Ministério de Ciência e Tecnologia recebe 25 por cento das receitas dos royalties do petróleo e a Marinha 15 por cento. Segundo Lobão, a redução feita da parte da União pelo relator vai retirar a provisão para os dois ministérios.

"O relator retira uma parte substancial dos recursos que eles iriam receber, por isso que o presidente (da República) pede ao deputado que compreenda a situação da Ciência e Tecnologia e da Marinha, mantendo os percentuais que estavam previstos", disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira.

"A União acha que o razoável seriam os 40 por cento a que tinha direito", explicou Lobão, argumentando que da maneira que está, o Ministério de Ciência e Tecnologia ficaria sem verba para investir e a Marinha perderia parte da capacidade de proteger a área do pré-sal.

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