O governo federal quer incentivar proprietários de grandes terrenos às margens das rodovias que dão acesso aos principais portos do país a utilizar essas áreas como estacionamento de caminhões para evitar que o escoamento da safra no início do ano que vem volte a provocar as filas quilométricas de veículos, como as vistas em 2013.
Essa é uma das medidas voltadas à melhoria do escoamento da safra que serão anunciadas no início da tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, pelos ministros dos Transportes, Agricultura e da Secretaria de Portos. Apesar de ter potencial de evitar congestionamentos nas rodovias, essa ação não deve ser suficiente para reduzir o tempo de espera para descarregar carga no porto.
A prioridade é o porto de Santos, o maior do país, e onde, em março passado, a fila de caminhões para descarregar a safra recorde de soja atingiu 30 quilômetros. Os atrasos nas entregas encarecem a carga e prejudicam os produtores brasileiros – ainda em março, houve notícias de que clientes da China cancelaram um pedido de 600 mil toneladas de soja por conta da demora no transporte.
O anúncio de ações emergenciais para evitar o caos no escoamento da safra agrícola do país acontece um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar o leilão de arrendamento dos primeiros terminais (áreas para movimentação de carga) em portos públicos, ou seja, administrados pelo governo.
Na sexta-feira (6), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, publicou uma convocação para encontrar interessados em transformar em estacionamento terrenos localizadas nas proximidades das vias Anchieta e Imigrantes, no planalto ou nas margens do Rodoanel Mário Covas, e na rodovia Piaçaguera-Guarujá, todas vias de acesso ao porto.
A convocação estabelece a preferência por áreas superiores a 50 mil metros quadrados que não gerem impacto em rodovias ou na região urbana. Os interessados têm até 20 de dezembro para responder e, a Codesp, outros 20 dias para aceitar ou negar o pedido.
Como vai funcionar
O plano é que esses bolsões tenham comunicação direta com a administração do porto de Santos, para que seja liberada a saída gradual dos caminhões para descarregamento. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os caminhoneiros ou transportadoras vão pagar pelo uso do estacionamento.
Em entrevista ao G1, ela informou ainda que o governo tenta localizar terrenos públicos próximos a essas vias de acesso a portos para que também funcionem como local de espera pelos motoristas. Segundo a ministra, se se mostrarem viáveis para uso, essas áreas podem receber investimento do governo, como em terraplanagem, colocação de brita ou contratação de segurança, medidas necessárias para garantir o serviço.
“O objetivo da medida é o caminhão só descer quando o terminal estiver em condições de despachar a carga [que ele transporta]. Isso é melhor para o caminhão, para a rodovia e para o porto”, disse Gleisi.
A ministra também informou que serão adotadas ações para incentivar o uso dos portos durante a noite e madrugada. De acordo com ela, nesses horários ainda há folga nos terminais.
“Mesmo tendo hoje o porto 24 horas, nós ainda não estamos com esses horários utilizados plenamente. Até o privado tem dificuldade, eles têm escala de prestação de serviços, de ordenamento do seu pessoal, e não conseguem mudar. Queremos incentivar o melhor uso dos espaços da madrugada, da noite, dos finais de semana”, disse a Gleisi.
Investimento nos portos
Em sessão nesta terça (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou o leilão de arrendamento dos primeiros terminais e criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo e que servem como base para definir as condições para o leilão de 29 terminais em portos de São Paulo (Santos) e do Pará. Foram fixadas 19 condicionantes, que o governo terá que cumprir antes de publicar o edital de concessão.
Inicialmente, o governo esperava leiloar esses 29 terminais até o final de 2013 mas, com a decisão do TCU, não há mais previsão de quando isso deve acontecer. Com os leilões, o governo espera elevar os investimentos nesses terminais, aumentar a qualidade do serviço e reduzir o custo principalmente para a exportação de produtos brasileiros.
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