Política

Governo reitera pressa na aprovação da lei de royalties

Somente após a definição acontecerão novas rodadas de licitação.

Agência Estado
14/08/2012 12:09
Visualizações: 286

 

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.
Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. "Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível".
O secretário e outras autoridades participaram na segunda-feira (13) do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.


Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. "Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível".


O secretário e outras autoridades participaram na segunda-feira (13) do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
SOG 2026
SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...
03/08/26
Resultado
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e...
03/08/26
BIODIVERSIDADE
ExxonMobil Brasil destina mais de R$ 1 milhão para prese...
03/08/26
Pessoas
Shell Brasil inicia novo ciclo de liderança com João San...
03/08/26
SOG 2026
Banco do Nordeste tem R$ 504 milhões para setor energéti...
03/08/26
Meio Ambiente
MODEC testa no Brasil tecnologias inéditas que podem red...
03/08/26
IA
Acelen supera R$ 380 milhões em ganhos com IA e transfor...
03/08/26
ANP
Painel reúne dados históricos do PRH-ANP referentes à Fa...
03/08/26
Gás Natural
IBP, ABRACE e ABPIP lançam nova versão do RELIVRE para a...
03/08/26
Offshore
NUCLEP realiza novas entregas de estacas torpedo para a ...
03/08/26
Gás Natural
PPSA espera realizar primeiro leilão de gás natural da U...
03/08/26
PPSA
TotalEnergies e ExxonMobil arrematam cargas de Atapu e d...
31/07/26
SOG 2026
Sebrae Sergipe fortalece pequenos negócios e amplia cone...
31/07/26
SOG 2026
Eneva reforça compromisso com Sergipe e destaca expansão...
31/07/26
PPSA
PPSA espera realizar primeiro leilão de gás natural da U...
30/07/26
SOG 2026
Benel apresenta práticas de segurança e gestão de resídu...
30/07/26
SOG 2026
AZ-TECH apresenta soluções de engenharia industrial no S...
30/07/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas 2026 começa com foco em investimentos,...
30/07/26
SOG 2026
Diretora da Petrobras abre o Sergipe Oil & Gas com anál...
30/07/26
Firjan
Agrega + Indústria reúne entidades, empresas e governo p...
29/07/26
SOG 2026
ABPIP leva ao Sergipe Oil & Gas debate sobre o fortaleci...
28/07/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.