O governo federal vai anunciar nesta semana a renovação dos contratos de concessão de dois portos. De acordo com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, esses são os primeiros contratos do projeto. Ele participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, de um seminário sobre a participação do setor privado na modernização da infraestrutura. 

Em entrevista exclusiva ao Portal Planalto, Moreira Franco afirmou que esses são os primeiros contratos do PPI, mas não especificou quais são os portos. Ele disse ainda que está mantido o cronograma para o lançamento dos editais de concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. “Nós vamos assinar os dois primeiros contratos [na área portuária] do programa já esta semana e, até o final do ano, segundo o nosso cronograma, saem os editais dos aeroportos”, afirmou.

Segundo Franco, a prioridade do governo é enfrentar o desafio da geração de empregos. O secretário executivo vê nos investimentos privados em infraestrutura uma das formas de alcançar esse objetivo. “Vamos mobilizar uma parceria com o capital privado para fazer os investimentos de infraestrutura e gerar os empregos necessários”, disse. 

Setor elétrico 

Para o presidente do Conselho de Administração da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, nos últimos anos, o setor elétrico foi um dos que mais sofreu com a instabilidade regulatória. Por isso, ele defende que a modernização da infraestrutura nessa área passa necessariamente pela segurança jurídica e pela garantia de retorno para os investidores privados. 

Soares entende que a estabilidade na legislação e o diálogo entre os agentes cria um ambiente mais favorável aos investimentos. "E lembrar sempre que retorno quem define é o investidor, é a concorrência dos interesses dos investidores trazendo investimento para o País. Não dá para fazer investimento com retorno decretado ou imposto. É o mercado que define isso”, afirmou.