Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no Sul da Bahia

Valor Econômico
16/11/2012 08:43

Um dos mais importantes e polêmicos projetos de infraestrutura portuária do país vai sair do papel. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu sinal verde para a construção do Porto Sul, um megacomplexo portuário que será instalado em Ilhéus, no Sul da Bahia. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e área total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial para viabilizar o escoamento de minério do sertão baiano, por ser o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo construída pela estatal Valec.

A licença prévia concedida pelo Ibama, conforme apurou o Valor, contempla a construção de um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e de um terminal de uso público. As duas estruturas serão usadas para o transporte de minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes, entre outros granéis sólidos.

Para liberar a licença, o Ibama impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19 ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais. Entre as medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa de prevenção à exploração sexual na região. Parte das ações exigidas pelo licenciamento deverá ter início imediato, enquanto outros projetos serão realizados ao longo da construção do porto e, em alguns casos, durante sua operação. O início efetivo das obras depende agora da comprovação de atendimento às condicionantes. A licença tem dois anos de validade.

A previsão é que a construção de Porto Sul gere cerca de 2,6 mil empregos diretos no auge das obras. O prazo total estimado para conclusão do empreendimento é de 54 meses. A partir daí, a estrutura passará a ser operada por cerca de 1,7 mil funcionários.

Desenhado para movimentar cem milhões de toneladas por ano, Porto Sul contará com ponte de acesso marítimo, na qual a atracação será a 3,5 km da costa. O porto, estudado há décadas, nasce dentro do novo modelo de concessão portuária preparado pelo governo. O projeto foi alvo de acusações de ambientalistas, que enxergam riscos de degradação em uma área de apelo turístico, cercada por riquezas naturais. Para viabilizar o empreendimento e reduzir suas fragilidades ambientais, o governo mudou o local de instalação, de Ponta da Tulha para Aritaguá.