Ibama libera obras de megaporto no sul da Bahia

Valor Econômico
23/09/2014 11:32

Imagem: Divulgação Governo do Estado da Bahia. Visualizações: 103

O Ibama concedeu a licença de instalação do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. Com isso, as obras do megacomplexo portuário ficam liberadas. O aval foi dado na quinta-feira passada, mas só foi publicado na manhã desta segunda-feira.

A autarquia ambiental exigiu a implementação de 29 programas de compensações socioambientais para emitir a licença. Também impôs outras exigências, como a proibição do tráfego de caminhões pela rodovia BA-648 e a garantia de passagem de embarcações de pesca na região, durante toda a obra. O valor de R$ 10,6 milhões foi estipulado como compensação pelos impactos ao meio ambiente.

Em meados de agosto, um parecer assinado por nove analistas do Ibama apontou que o Porto Sul ainda não havia cumprido três condicionantes estabelecidas na licença prévia dada pelo órgão federal. Outras quatro condicionantes haviam sido cumpridas apenas “parcialmente”. O governo da Bahia, responsável pelo empreendimento, contestava esse parecer e assegurava ter atendido a todas as exigências.

O Porto Sul de Ilhéus fica em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico. Tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos ambientalistas. A localização do complexo portuária, prevista originalmente para a Ponta da Tulha (ao sul de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi para Aritaguá, um estuário ao norte da cidade.

O Porto Sul poderá movimentar até 100 milhões de toneladas no 25o. ano de operação. Ele já teve autorização da Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos. Um é da Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo traçado termina em Ilhéus. A ferrovia está atrasada.

O outro terminal será explorado, em um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano. Pode envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres.

A Licença de Instalação (LI) do Porto Sul foi publicada pelo Ibama nesta segunda-feira (22), um marco histórico para o estado. Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, o Governo do Estado dá início ao processo de construção do Porto Sul, empreendimento de R$ 5,6 bilhões, localizado no município de Ilhéus.

Em associação à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul formará um dos mais modernos complexos logísticos do país. A previsão é que a construção completa dure até cinco anos, iniciando, em primeira fase, com o processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros em terra.

O governador Jaques Wagner diz ver com naturalidade o anúncio da Licença de Implantação do Porto Sul. “Uma obra de tal magnitude enseja grandes análises e discussões que não podem ser concluídas do dia para a noite.

O Porto Sul, juntamente com a ferrovia Oeste-Leste, é a materialização do pensamento estratégico que prepara a Bahia para as próximas décadas, e será construído sob as mais modernas diretrizes de sustentabilidade social e ambiental”, afirmou Wagner.

O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil estadual, Eracy Lafuente, explica que “a partir de agora ocorrerão os trabalhos de execução ambiental, fruto dos 38 programas básicos entregues ao Ibama.

São etapas importantes de resgate de fauna e flora, antes da supressão de vegetação, que reforçam o rigor técnico para dar viabilidade ambiental, além de condução transparente do projeto do Porto Sul”, disse.

No programa também estão incluídas a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento.

Na sua construção, o Porto Sul vai gerar 2 mil empregos diretos.