O Consórcio Santa Quitéria, constituído pelas empresas Galvani e Indústrias Nucleares do Brasil (INB), informou na quinta-feira (19) ter protocolado, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) na usina de urânio e fosfato de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, distante 210 quilômetros de Fortaleza. A expectativa do consórcio é obter a Licença Prévia para o empreendimento nos próximos meses.

Conforme divulgou a INB, os estudos protocolados apontam cada etapa do projeto, desde o planejamento até a operação, além de detalharem a localização exata do empreendimento e aspectos ambientais, culturais e econômicos a ele associados.

Atrasos

A expectativa inicial era entregar os estudos em fevereiro deste ano - prazo que foi adiado para maio e, em seguida, para setembro. Todo o projeto de instalação da usina passou por uma série de atrasos. Quando foi assinado o primeiro protocolo de intenções entre o consórcio e o Governo do Estado, em 2008, havia a previsão de que a unidade estivesse operando em 2012.

O projeto esbarrou sobretudo em questões ligadas ao licenciamento ambiental. As licenças seriam expedidas inicialmente pela Superintendências Estadual do Meio Ambiente (Semace), passando a ser de responsabilidade do Ibama. Desse modo, o cronograma para a operação foi adiado para 2015, depois para 2016 e, agora, para 2017.

O projeto de Itataia a será implantado em duas fases. A primeira se dará durante os cinco primeiros anos de produção, de 2017 a 2021 - caso seja obedecido o cronograma atual.

Na primeira fase, a mina terá uma produção prevista de 180 mil toneladas anuais de fosfato e 1.200 toneladas/ano de urânio. Já na segunda etapa, que inicia em 2022 e prossegue até que os recursos da mina seja exauridos, devem ser produzidos 240 mil toneladas/ano de fosfato e 1.600 toneladas/ano de urânio.

De acordo com os dados divulgados ontem pelo consórcio, as reservas minerais lavráveis são de 65,6 milhões de toneladas de fosfato e de 80 mil toneladas de urânio. A expectativa é que a vida útil da mina seja de 25 anos.

Investimento

Ainda segundo o consórcio, o investimento previsto no memorando de entendimento firmado com o Governo do Estado é de R$ 750 milhões. O documento também prevê a geração de 800 postos de trabalho.

A INB também informa que está prevista para o local a instalação de um complexo míneroindustrial, que se destinará à extração, beneficiamento e separação dos dois minerais. Conforme a empresa, haverá duas unidades industriais. Em uma delas, serão fabricados fertilizantes fosfatados e fosfato bicálcio.

Na outra unidade, será produzido yellowcake - concentrado de urânio que é matéria-prima na geração de energia nas usinas nucleares. A empresa afirmou que, após a análise do Ibama, as informações do estudo ambiental serão divulgadas.