Impasse sobre compensações financeiras de Itaipu deve levar mais três semanas

O impasse entre os governos do Brasil e Paraguai em busca de uma solução para as compensações financeiras relativas à comercialização de energia gerada pela Hidrelétrica de Itaipu deve se arrastar por mais duas ou três semanas.

Agência Brasil
20/10/2009 11:34

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O principal ponto de controvérsia é a recomendação de elevar o repasse de cerca de US$ 110 milhões/ano para US$ 320 milhões/ano por parte dos brasileiros para os paraguaios.

Técnicos do Tesouro Nacional e do Ministério de Minas e Energia tentam encontrar uma maneira de adequar à prática o acordo negociado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, em julho. Pelo pacto, o Brasil passará a pagar o triplo ao país vizinho pela energia elétrica, o que deve elevar as contas de energia dos consumidores brasileiros, gerando críticas e desgaste político.

Os valores contidos na proposta ainda estão em fase de análise pelos especialistas brasileiros que acompanham as negociações. Por enquanto, o texto aguarda aprovação do Congresso Nacional do Paraguai para depois ser remetido ao Brasil. Para ser ratificado, o acordo necessita de aprovação em sessão conjunta do parlamento paraguaio – Câmara e Senado – e não há data para isso ocorrer. Uma vez enviado ao Brasil, o Itamaraty e o Ministério de Minas e Energia encaminham o acordo ao Congresso.

De acordo com técnicos, o acordo permitirá que o Paraguai venda energia, no mercado brasileiro, sem a mediação da empresa estatal Eletrobrás. O objetivo é assegurar também que os dois países tenham condições de comercializar a energia de Itaipu em outros mercados, a partir de 2023.

A chamada compensação é o principal item da proposta. Os demais pontos foram delegados a reuniões de comissões técnicas. Entre eles, estão a venda direta de energia por parte do governo paraguaio, sem ingerência de empresas; a construção de uma rede energética de Itaipu até Assunção, a capital paraguaia; e a conclusão da estação seccionadora do Paraguai. Nas últimas semanas, grupos de especialistas dos dois países se reuniram para buscar um acordo.