A arrecadação total registrada pela Receita Federal, em fevereiro, somou R$ 30,59 bilhões, o que representa um aumento real de 7,71% sobre o mesmo mês de 2006. No resultado do primeiro bimestre, as receitas acumuladas foram de R$ 69,16 bilhões, o que mostra crescimento real de 9,39% sobre igual período do ano passado.

Nos dois primeiros meses deste ano, a Receita verificou aumentos reais relevantes nos valores arrecadados nos dois tributos que têm o lucro das empresas como base. No caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a elevação foi de 14,56%. Na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o crescimento foi de 11,56%.

Segundo o coordenador geral de Política Tributária da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, esses aumentos no IRPJ e na CSLL ocorreram por três motivos. Em primeiro lugar, muitas instituições financeiras anteciparam o pagamento da declaração de ajuste referente ao ano passado. O prazo é até o final de março, mas a antecipação se justifica para evitar a variação da Selic no período janeiro-março. Nos dois primeiros meses de 2007, essas antecipações somaram R$ 1,24 bilhão. No mesmo período de 2006, foram de R$ 745 milhões.

O segundo motivo de elevação da arrecadação do IRPJ e da CSLL, no primeiro bimestre, foi o maior faturamento em quatro setores. No caso das telecomunicações, o aumento dos recolhimentos desses dois tributos foi de 132,61%. Na metalurgia, a variação foi de 49,47%. Na fabricação de veículos automotores, o salto foi de 175,31% e na indústria química o aumento foi de 52,69%. Por outro lado, o setor de combustíveis teve pequena queda.

O terceiro motivo, de acordo com as informações da Receita, foi o maior volume, em janeiro e fevereiro, de depósitos em processos administrativos e judiciais. No primeiro bimestre deste ano, esses pagamentos foram de R$ 684 milhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 378 milhões.

Os tributos relacionados com a importação também tiveram crescimentos relevantes de arrecadação em janeiro e fevereiro. No Imposto de Importação, o aumento foi de 16,42%, Considerando a inflação, a variação real foi de 13,01%. No IPI vinculado à importação, a elevação nominal foi de 25,71% e a real foi de 22,03%. Carvalho explicou que essa é uma decorrência do câmbio e da maior entrada de mercadorias fabricadas em outros países. Esse é o efeito do aumento das importações na arrecadação, que, nesse aspecto, vem sendo crescente, comentou.

Mas além do câmbio e da entrada de importados, também influiu a alíquota média desses tributos. A Receita informou que, no bimestre, houve aumento de 27% no valor em dólar das importações tributadas. Também foi verificado crescimento de 9,57% na alíquota média do IPI vinculado à importação. No imposto de importação, ocorreu redução de 1,75% na alíquota média do período. A taxa de câmbio caiu 4,68% nos dois primeiros meses deste ano.

Outro crescimento importante no bimestre foi o de 9,88% na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Receita explica que o resultado tem relação com a maior concessão de crédito, especialmente para pessoas jurídicas.

A arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas teve, no primeiro bimestre, aumento de 49,51%. Essa elevação ocorreu, principalmente, nos ganhos de capital na alienação de bens. Neste ano, esse item representou R$ 401 milhões. Nos dois primeiros meses de 2006, foram R$ 126 milhões. Carvalho informou que esse aumento é restrito aos recolhimentos de poucos contribuintes.

No âmbito da receita previdenciária, o primeiro bimestre teve arrecadação de R$ 22,47 bilhões, o que representou aumento real de 10,16% sobre o mesmo período em 2006. Desse total, a receita própria foi de R$ 20,18 bilhões, o que mostrou variação real de 9,72%.
 
Fonte: Valor Econômico