O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (29) que a partir de 2020 o Brasil passa a ter consolidada uma indústria do petróleo, não mais um monopólio que "durou décadas". Segundo ele, "as grandes transformações" já foram produzidas.

"O grande conjunto de leilões já passou. O mais importante agora é resolver a questão da cessão onerosa com a Petrobras para permitir essa licitação do excedente. A questão do Upstream [exploração e produção] está bem encaminhada. A ANP vai ter um desafio enorme na regulamentação do setor de gás natural e do Downstream [refino e abastecimento], com a saída da Petrobras das refinarias, que abre uma espécie de vácuo no nosso modelo".

Ele participou de um café da manhã com representantes do setor de óleo e gás, antes da mesa de abertura do Offshore Technology Conference (OTC) Brasil 2019, a quinta edição do principal congresso de petróleo e gás do país, que vai até quinta-feira (31) no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, centro do Rio de Janeiro.

Segundo Oddone, com os leilões já realizados e os marcados para a próxima semana, a indústria de óleo e gás do país vai passar a um novo patamar. "A produção do Brasil vai crescer imensamente a partir de agora. Os investimentos virão, estimamos de 50 a 60 novas plataformas instaladas no litoral brasileiro nos próximos anos. Isso é contratação, aumento de produção significativa e aumento brutal de arrecadação".

Para Oddone, com o aumento da demanda por material e mão de obra, o país vai se preparar para atender o mercado. "A melhor maneira de preparar é criar demanda. Criando a demanda, os serviços, qualificação de pessoal virá. Com demanda vamos ter atividade, emprego, contratação local".

Ele informou também que já estão em andamento estudos regionais para verificar a possibilidade de agilizar os licenciamentos ambientais para a instalação e operação de poços de petróleo.

"É muito mais uma questão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do que nossa. Precisa dar celeridade no processo de licenciamento ambiental, dentro do princípio de que tudo vai ser feito com as melhores técnicas disponíveis. Hoje tem técnicas no mundo para fazer exploração de petróleo convencional e não convencional de forma segura. Isso que tem que ser garantido. Sendo garantido em regiões que não tem sensibilidade ambiental alta e o governo decide licitar, não tem porque postergar a operação se ela foi pré-licenciada. Se não foi pré-licenciada, nem licita".

Leilão

Sobre os leilões de petróleo e gás que a ANP realiza na próxima semana, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6, Oddone informou que o aditivo no contrato do governo com a Petrobrás, para permitir a participação da empresa na oferta pública, deve ser assinado ainda esta semana.

"Havendo essa assinatura, e vai haver, nossa expectativa é que a Petrobras participe desse leilão, ofertando tanto em Búzios como em Itapu. Búzios corresponde a mais de 60% de toda a cessão onerosa. Com isso, a gente já sabe que cerca de R$ 70 bilhões de bônus de assinatura vão ser arrecadados, nas áreas que a Petrobras já exerceu o direito de preferência".

O leilão do Excedente da Cessão Onerosa, chamado de megaleilão do pré-sal, pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões em bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais onde a presença de petróleo e gás é garantida.

Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou a ANP a licitar esse excedente em regime de partilha.

No dia 7, será realizada a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção do pré-sal, com cinco blocos nas Bacias de Campos e Santos: Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. O bônus de assinatura pode superar R$ 7 bilhões. Segundo O diretor-geral da ANP, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três deles.

"O principal deles é Aram, que tem mais de R$ 5 bilhões. A Petrobras já exerceu o direito de três desses cinco, então a Petrobras, sozinha ou em consórcio, vai ofertar por essas três áreas. Posso dizer também que o leilão vai ser um sucesso. O conjunto de contratações que a gente fez já permite essa retomada da indústria".

Oddone informa que vence amanhã (30) o prazo para as empresas interessadas em participar do leilão apresentarem as garantias, que é o pagamento de uma caução para participar da oferta.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da mesa de abertura do evento, os leilões têm sido "um sucesso" e a expectativa para os dois da semana que vem são boas.

"Os dois leilões de petróleo e gás que realizamos este ano foram sucesso e nós temos perspectivas muito positivas para os outros dois leilões que serão realizados na próxima semana. O do dia 6 é o maior leilão de petróleo e gás já realizado no mundo. Esse leilão não tem ágio, ele é regime de partilha, ele tem bônus e quem vai ganhar é quem oferecer mais petróleo para a União, daquilo que for extraído".