O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) lança, em dezembro, um estudo inédito sobre a Margem Equatorial, reunindo análises e recomendações para orientar o início da exploração na região. Produzido pelo geógrafo e doutor em Geografia Francismar Ferreira (foto), o trabalho avalia o potencial de descoberta de uma nova fonte de petróleo e discute a necessidade — e as condições — para que sua exploração seja conduzida com responsabilidade energética, social e ambiental.

O relatório apresenta um diagnóstico detalhado do contexto geopolítico e ambiental da Margem Equatorial e propõe um conjunto de recomendações para garantir que a atividade gere benefícios para a população regional, ao mesmo tempo em que responda às preocupações sobre preservação ambiental e investimentos em transição energética.

Em relação às críticas à possível liberação da exploração na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), o instituto reforça a importância de que esses pontos sejam considerados e analisados de forma técnica e transparente. E destaca, porém, que este cenário justifica a necessidade de a Petrobras voltar a deter exclusividade na condução e execução das atividades de exploração e produção na área da Margem Equatorial - prerrogativa prevista originalmente na Lei 12.351/2010, posteriormente modificada pela Lei nº 13.365/2016.

Segundo o estudo, permitir à Petrobras a liderança desse processo é estratégico não apenas para assegurar a soberania energética nacional, mas também para viabilizar contrapartidas essenciais, como investimentos robustos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em tecnologias de baixo carbono; ações diretas de reflorestamento e combate ao desmatamento - uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no país -; e iniciativas de combate à pobreza energética, entre outras.

O Ineep ressalta que a transição energética precisa ocorrer de forma justa e gradual, sem comprometer a segurança energética do país nem ampliar a vulnerabilidade das famílias já afetadas pela pobreza energética. Nesse contexto, o estudo afirma que a exploração de combustíveis fósseis continuará necessária enquanto o Brasil expande e fortalece sua matriz de baixo carbono.

"Projeções do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indicam uma tendência de declínio na produção de petróleo tanto do pré-sal quanto do país a partir de 2030. Diante desse cenário, é imprescindível que o Brasil direcione sua atenção para novas fronteiras de exploração com elevado potencial, como é o caso das bacias da Margem Equatorial Brasileira", destaca o estudo.
 

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