O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje) está promovendo o curso Especialização em Gestão de Negócios Aduaneiros e Legislação Aplicada, em Porto Alegre/RS, com a intenção de levar às empresas e profissionais do setor conhecimento aprofundado deste sistema para que possam conduzir com mais agilidade os seus processos. As inscrições estão abertas e as aulas iniciam dia 5 de outubro.

“A queda de mais de 30% no saldo positivo da balança comercial este ano, entre janeiro e a terceira semana de setembro na comparação com o mesmo período anterior, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), pode ser resultado desse cenário, que exige avanços em infraestrutura e economia, mas também em qualificação”, destaca o presidente do Ineje, o doutor em Direito Tributário Luiz Alberto Pereira Filho.

O coordenador da iniciativa, Maxsoel Bastos de Freitas, especialista em Legislação Aduaneira e Comércio Exterior, explica que a abrangência e a forma de apresentar as disciplinas tem formato inédito. “Não há curso assim no Brasil hoje”, observa, e cita alguns temas inovadores: psicologia organizacional, fomento de negócios internacionais - como o importador e o exportador conseguem captar recursos de financiamento no mercado estrangeiro e nacional; construção naval e funcionamento offshore e o que é necessário para desenvolver a cabotagem hidroviária.

Além disso, todas as atividades do dia a dia de quem lida com o amplo universo aduaneiro serão tratadas com a apresentação de casos práticos. O curso vai preparar para o gerenciamento de situações como as greves, que atualmente têm impactado bastante o setor. Também serão abordados pontos polêmicos, como benefícios fiscais, contratos de transporte marítimo, a mediação e arbitragem (prevista e não utilizada), a normatização aduaneira e suas penalidades, que podem provocar perdas das mercadorias, direito portuário e direito ambiental aplicado à esfera aduaneira, regimes aduaneiros especiais, entre outros.

“Será detalhado, ainda, um ponto fundamental para as empresas: a legislação aduaneira e tributária. Existem dois conjuntos bem diferentes de regras que podem incidir sobre a exportação e importação de produtos e que impactam nas alíquotas de impostos: trata-se do Direito Aduaneiro Tributário e do Direito Tributário Aduaneiro. O desconhecimento dessas modalidades pode levar a pagamentos maiores de impostos e a demandas judiciais; e carga parada em porto significa custo de armazenagem”, alerta Freitas.

Com duração de dois anos, o curso é dividido em quatro módulos, com aulas em semanas alternadas - nas sextas-feiras, à noite, e aos sábados. De acordo com o presidente do Ineje, a metodologia utilizada também traz novidades.

“No início de cada módulo, o participante receberá um livro com todos os seminários de discussão do módulo, ou seja, questionários que devem ser respondidos em casa e entregues nas aulas de sextas feiras à noite. Nestas aulas, as respostas dos alunos serão debatidas, com elaboração de um relatório a ser discutido com o professor no dia seguinte”, comenta Pereira Filho, ressaltando que com essa metodologia, o aluno tem contato com a matéria, pelo menos, três vezes: no estudo em casa, ao responder as perguntas do seminário; nos grupos de debate com os seus colegas no seminário; e no dia da aula expositiva.

A Especialização é voltada especialmente para profissionais de administração, logística, comércio exterior, direito, ciências contábeis, agentes aduaneiros, despachantes e consultorias aduaneiras.

Informações pelos telefones 51 3388.8023 e 3084.4224 e email secretaria@ineje.com.br.