Podem pedir a isenção da taxa as pessoas que tiverem Número de Identificação Social (NIS) e comprovem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os pedidos devem ser feitos no momento da inscrição no processo seletivo, através do site do Prominp (www.prominp.com.br) ou da Cesgranrio (www.cesgranrio.com.br). Não há necessidade de envio de documentos para solicitar a isenção: basta inserir no formulário eletrônico as seguintes informações:

 

 
a) Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos termos do Decreto nº 6.135/2008;

 

 
b) comprovação de que é membro de “família de baixa renda”, ou seja, que possui renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou que possui renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto nº 6.135/2008).

 
Para aqueles que não atenderem os critérios de isentos a taxa é de R$ 24,00 para candidatos a cursos de nível básico; R$ 40,00 para níveis médio e técnico; e R$ 60,00 para as categorias de nível superior. O processo seletivo do Prominp encerrará o período geral de inscrições em 12 de setembro.

 

 
Prazos para deferimento

 

 
O simples preenchimento dos dados do pedido de isenção não garante que o candidato fique isento do pagamento da taxa de inscrição. As informações serão submetidas à analise da Fundação Cesgranrio, entidade responsável pela organização do processo seletivo. A relação dos que tiverem o pedido deferido será divulgada em 2 de setembro, nos sites da Cesgranrio e do Prominp. Nos dias 2 e 3 de setembro, os que não concordarem com a avaliação poderão pedir nova análise. Em 9 de setembro, sairá a relação final dos pedidos de isenção de taxa deferidos. A partir desta data, o pagamento da taxa se tornará condição obrigatória para que a inscrição seja aceita como válida.  

 

 
Postos de inscrição

 

 
Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado.
As inscrições para os cursos gratuitos do Prominp deverão ser feitas pela internet. Quem não tiver acesso a computador poderá se inscrever nos postos mencionados no edital.

 

Para esclarecimento de dúvidas sobre o edital, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, das 9 às 17 horas, no telefone 0800 701 2028 ou por e-mail (prominp@cesgranrio.org.br.). Nos demais casos, a consulta deve ser encaminhada através da seção ‘Fale Conosco’ do portal do Prominp (www.prominp.com.br)