A Agëncia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a vistoriar a administração de metadde dos investimentos destinados à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor petrolífero.

Nesta quinta-feira (15/03), a agência realizou um seminário sobre o cadastramento de instituições de ensino e pesquisa para facilitar o repasse dos recursos, que são oriundos de participações especiais sobre campos petrolíferos de grande produção.

Pela lei de royalties e participações especiais, 1% destas participações são obrigatoriamente destinadas a pesquisa e desenvolvimento. Até o ano passado a maior parte desses investimentos foi feita através do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), sem fiscalização da ANP. O objetivo agora é facilitar que as instituições tenham acesso direto aos recursos, a partir do cadastramento junto a ANP.

Desde a abertura do setor petrolífero - em 1998 - até hoje, o 1% das participações especiais sobre campos de grande produção chegaram a R$ 2,4 bilhões. A expectativa para 2007 é de que o valor atinja os R$ 660 milhões.

O diretor da ANP, Victor Martins, explica que o valor sofreu uma redução em relação a arrecadação do ano anterior, que chegou a R$ 707 milhões. A valor menor pode ser explicado devido aos preços do petróleo e às diferenças cambiais.

O executivo comenta que a participação especial "é uma injeção direta de recursos nas universidades brasileiras para formar centros de excelëncia de petróleo, gás e biocombustíveis".

No ano passado, a ANP autorizou a Petrobras a aplicar R$ 157 milhões provenientes das participações especiais no Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP), do Prominp.

Os próximos seminários da ANP sobre o cadastramento de instituições serão realizados em Brasília, no dia 26 de março; em Salvador, em 29 de março e em São Paulo, no dia 3 de abril.