Petróleo

Jucá: União chegou ao limite na negociação dos royalties

Em reunião com líderes partidários no Congresso, o governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial, passando de 50% para 46%. O governo também manteve a proposta apresentada anteriorme

Agência Brasil
28/09/2011 15:16
Visualizações: 360 (0) (0) (0) (0)
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem (27) que a União chegou ao limite do que poderia ceder nas negociações sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. “A União chegou ao limite, abre mão de R$ 1,8 bilhão em um momento de crise internacional, de responsabilidade social, de diminuição de impostos e de arrecadação. Portanto, deu um exemplo de que é possível abrir mão em um processo de negociação”, disse ele.

Em reunião com líderes partidários no Congresso, o governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial a que tem direito. Com isso, o percentual que a União recebe das empresas petrolíferas passaria de 50% para 46%.

O governo também manteve a proposta apresentada anteriormente, de reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores.

Segundo Jucá, não haverá outra rodada de negociações com os representantes dos estados. “A partir desses dados, o Congresso vai trabalhar para ver como completa essa equação, quanto vai caber de renúncia aos estados confrontantes e quanto vai caber aos estados não produtores”. Ele disse que o governo pretende votar a proposta até a próxima terça-feira (4), no Senado.

A oferta de renúncia do governo não agradou aos representantes do Rio de Janeiro, um dos estados produtores de petróleo que perderá arrecadação se a mudança for aprovada. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) argumentou que o estado recebe um dos menores valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) do país e que não pode perder os recursos dos royalties. Lindberg disse que, se não houver um novo acordo com o governo, o Rio de Janeiro poderá questionar as mudanças na Justiça.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) argumentou que o Rio de Janeiro não vai negociar sobre os campos já licitados. “A União não pode querer que o Rio de Janeiro perca aquilo que já está incluído em seu orçamento de 2012, que o estado tenha a Previdência quebrada e não pague os aposentados”.
Mais Lidas De Hoje
Petrobras
Com 225 mil barris/dia, FPSO Almirante Tamandaré bate re...
15/08/25
Pré-Sal
PRIO vence disputa por carga de Atapu e pela primeira ve...
15/08/25
Emprego
Firjan alerta: aumento do FOT cria tarifaço fluminense e...
15/08/25
veja Também
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
RenovaBio
ANP aprova primeiro certificado da produção eficiente de...
22/08/25
Pessoas
Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Adminis...
22/08/25
Gasodutos
ANP realizará consulta pública sobre propostas tarifária...
21/08/25
Combustíveis
Revendedores de combustíveis: ANP divulga orientações de...
21/08/25
Firjan
Investimentos no estado do Rio de Janeiro podem alcançar...
21/08/25
Energia Solar
Thopen inaugura 6 usinas solares e amplia atuação no Par...
21/08/25
Meio ambiente
15 anos depois, artigo técnico sobre emissões fugitivas ...
21/08/25
ANP
Artur Watt Neto e Pietro Mendes são aprovados para diret...
21/08/25
Negócio
KPMG: fusões e aquisições em petróleo têm recuo de quase...
20/08/25
Petrobras
Construção da primeira planta de BioQAV e diesel renováv...
20/08/25
Indústria Naval
Firjan participa da abertura da Navalshore 2025
20/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.