Gás natural

Lei do Gás é aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará

Redação TN Petróleo/Assessoria
22/12/2021 13:06
Lei do Gás é aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará Imagem: Divulgação Visualizações: 1638

A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Conhecida como Lei do Gás, estabelece normas para a abertura do mercado livre do gás no estado, o que deverá impactar no crescimento da rede de distribuição local e na atração de novos investidores. As novas regras possibilitam a liberação da comercialização de gás natural por parte de empresas do ramo, o que deve gerar ganhos de eficiência e de preço para o consumidor final.

“O gás natural é uma opção energética ambientalmente sustentável, utilizada na matriz energética do Brasil, que possui grandes reservas de gás e potencial de se tornar um importante fornecedor no cenário mundial. É por isso que precisamos aprimorar as vantagens competitivas dessa fonte de energia para termos mais produtividade e podermos, futuramente, levar ao mercado, no tempo certo e com valor acessível, o volume esperado de gás que possa, da melhor forma, atender à demanda do setor econômico e da população”, explica o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.

Para a Cegás, responsável pela distribuição do gás no estado, o regramento deve possibilitar maior procura pelo serviço. “Com mais demanda, teremos como garantir mais investimentos para ampliar a rede de gasodutos do Ceará, levando uma fonte de energia mais sustentável e econômica. Além disso, essa lei traz mais segurança jurídica aos investidores que dependam do gás canalizado para seus negócios e estimula a abertura do mercado de gás natural no Brasil, hoje praticamente sob o monopólio da Petrobras, que tem imposto preços muito elevados devido a pouca ou nenhuma concorrência”, pondera o presidente da Cegás, Hugo Figueirêdo (foto).

A nova lei vai ao encontro da Lei Federal n° 14.134/2021, que estabeleceu um novo marco para o setor produtivo de gás no Brasil, com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado de gás natural e biocombustíveis, atraindo novos investidores e, consequentemente, reduzindo os custos de produção e o preço final para o consumidor. Além disso, num cenário mais amplo, as novas normas proporcionarão a viabilidade da substituição de grandes matrizes energéticas poluidoras.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.