Energia

Leilão A-5: governo habilitará hidrelétrica sem licença prévia

Agência Estado
27/02/2012 17:08
Visualizações: 426
As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

As usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos.
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