O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu, por meio da portaria 98, a data para a realização do leilão de Belo Monte: 20 de abril. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e o respectivo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) necessários para a promoção do referido leilão, considerando que o CCEAR será na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e início de suprimento em 2015.

A demanda de consumo de energia elétrica a ser atendida pela geração da UHE Belo Monte, a partir de 2015, será definida a partir das Declarações de Necessidade de Compra de Energia Elétrica apresentadas pelos agentes de distribuição em atendimento ao disposto na Portaria MME nº 14, de 06 de janeiro de 2010.

A usina hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil Megawatts. É a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, e a terceira maior do mundo. Estimada em cerca de R$ 20 bilhões, é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil. A estimativa é de que a hidrelétrica comece a gerar energia em 2015.