Leilão no pré-sal só acontecerá após votação dos royalties, diz Lobão

Valor Econômico
29/02/2012 17:13

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que os leilões de blocos exploratórios na área do pré-sal só vão ocorrer depois que for concluída a votação da mudança na lei dos royalties. A decisão também será importante para viabilizar a criação da Petrosal.

"Estamos aguardando a votação da lei dos royalties para que logo depois cogitemos a criação da empresa que vai cuidar do pré-sal", disse Lobão. O ministro afirmou acreditar que é o momento oportuno para a definição da lei dos royalties. De acordo com ele, a decisão é importante tanto para os estados não-produtores quanto para os estados produtores.

Sobre a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lobão disse que falta apenas a decisão da presidente Dilma Rousseff para que ela ocorra. "A 11ª rodada não tem muito a ver com isso [com a votação dos royalties]. A presidente da República está examinando, ela [a rodada] já foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética, mas a presidente ainda não deliberou", afirmou Lobão.

O ministro ressaltou também que hoje de manhã houve uma reunião na Casa Civil da Presidência sobre a renovação das concessões das hidrelétricas, que vencem a partir de 2015. De acordo com ele, o ministério está concluindo estudos para a deliberação da presidente. "Não posso dizer que seja a favor do adiamento das concessões ou a favor da manutenção da lei atual que estabelece o leilão quando vencerem as concessões", disse Lobão.

Lobão reiterou que não há intenção do governo de elevar o preço dos combustíveis. "Esta é uma questão que vem sendo examinada há muito tempo, mas o governo tem um cuidado especial com a inflação. Neste momento não há nenhuma decisão do governo no sentido de elevar o preço dos combustíveis", completou Lobão.