As duas rodadas do pré-sal das bacias de Santos e Campos, realizadas na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão proporcionar à União, aos estados e municípios arrecadação em torno de R$ 600 bilhões pelas próximas três décadas, superando em cerca de R$ 200 bilhões os valores inicialmente estimados pela agência.

A informação foi dada hoje (30) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao participar da 13ª International Conference Brazil Energy and Power 2017, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Oddone disse que a agência precisou recalcular os valores inicialmente estimados de arrecadação para o governo porque percentuais relativos ao óleo lucro ofertado pelas petrolíferas na 2ª e 3ª rodadas de blocos no polígono do pré-sal terem superaram muito as projeções iniciais da ANP. “Houve casos em que o ágio oferecido [sob a forma de óleo lucro] ao governo chegou a mais de 200%. Aí, nós tivemos que recalcular as nossas estimativas inciais.”

“E elas indicavam que a União, estados e municípios receberiam ao longo de mais de 30 anos de contrato cerca de R$ 400 bilhões em royalties, participação especiais, tributos e óleo lucro. Mas, com o ágio obtido, tivemos que recalcular o valor, e a nova previsão indica que a arrecadação total ao longo das próximas três décadas posteriores ao início da produção pode chegar a R$ 600 milhões”, afirmou.

Êxito do leilão

Oddone disse que a ANP reguladora nunca duvidou do sucesso das duas rodadas, embora alguns tenham duvidado. “Eu nunca tive dúvida sobre o êxito do leilão, mas tinha gente que tinha, porque só olhava para o bônus de assinatura, e aí dizia que a arrecadação tinha sido menor do que a esperada. E a arrecadação total, ao longo dos próximos 30 anos, será avassaladoramente superior as nossas previsões iniciais.”

O diretor da ANP o fato de que as estimativas ainda levam em conta premissas relativas aos riscos inerentes às atividades de exploração e produção de petróleo. “Nós pedimos para o pessoal da ANP recalcular [os valores] a partir das alíquotas [o percentual do óleo] ofertadas pelas empresas no leilão usando as mesmas premissas utilizadas antes. E é claro que nada garante que isso vá se concretizar, pois trata-se de uma atividade de risco, e ninguém sabe se o petróleo estimado vai ser encontrado.”

Oddone destacou, no entanto, que foram mantidas as condições estimadas anteriormente, com as novas alíquotas ofertadas nos dois leilões, e o resultado foi R$ 200 bilhões superior. E, no novo cálculo, dá uma média aí de R$ 7 bilhões por ano. Você bota aí cinco a sete anos para começar a produção. Então, essa será a arrecadação pelas próximas três décadas”, concluiu.

Cessão Onerosa

Em entrevista após participar da sessão de hoje do 13º Brazil Energy and Power, Oddone adiantou que a ANP deverá divulgar nos próximos dias o volume de óleo existente na cessão onerosa – área envolvida no contrato da União com a Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação na área do pré-sal por ocasião da capitalização da companhia, em 2010.

Na ocasião, o governo repassou 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras sob o sistema de cessão onerosa, no qual a estatal pagou antecipadamente pela reserva e, após declarar o projeto comercialmente viável, começou a discutir o real valor do reservatório.

A ANP contratou uma empresa certificadora para atestar o tamanho da área que, hoje, sabe-se ser superior ao volume envolvido no acordo do governo com a estatal. Oddone não quis adiantar o volume apurado na área, mas admitiu que uma das possibilidade será a de o governo leiloar o volume excedente aos 5 bilhões de barris.

“Vamos divulgar proximamente a estimativa que a ANP tem [em relação ao volume total do óleo existente na cessão onerosa] e que foi revisada pelo empresa de consultoria que contratamos para avaliar a real quantidade de petróleo existente na área da cessão onerosa”, informou Oddone, que não quis antecipar o volume de óleo existente. “Eu não não vou antecipar volume, mas, quanto ao excedente, se vai ser leiloado, ou não, é uma decisão da União", disse.

Segundo Oddone, o governo agora vai fazer um seminário para discutir a questão do gás não convencional (folhelho – shale gas) com todos os agentes envolvidos. “Tem um potencial significativo, e a estimativa é de haver centenas de trilhões de pés cúbicos de reservas desse gás não convencional no Brasil.”

“Então, vamos estudar se, e como, nós vamos seguir em frente na exploração desses recursos, mas é outra decisão que tem que ser tomada conscientemente junto à sociedade e que também é uma questão de política energética”, acrescentou.