Após adiamentos em processo licitatório e revisão de seu licenciamento ambiental, a correia transportadora de minério de ferro teve sua Licença de Instalação (LI) expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O equipamento, a ser instalado em São Gonçalo do Amarante e que terá como principal beneficiada a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), está orçado em R$ 212 milhões. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) tornou público, através do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, que recebeu da Semace o documento que aprova o início das obras para a correia.

A licença, contudo, pondera que devem ser cumpridas "as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento" do órgão licenciador. A secretaria já possuia a LI para o empreendimento, mas solicitou, no ano passado, a revisão do documento. A ordem de serviço também já havia sido dada em outubro passado, mas o início das obras estava à espera da nova documentação do órgão.

"Com a licença, os trabalhos terão continuidade na parte de obras civis do equipamento", informou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa, acrescentando que o prazo para a conclusão destas atividades é de 30 meses. O investimento da esteira será pago com recursos do Governo do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O equipamento será instalado pelo consórcio formado pelas empresas Normatel Engenharia e Koch do Brasil.

Esta será a segunda correia transportadora a ser instalada no Pecém. A primeira, já operando, transporta carvão mineral para a Termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A. O novo equipamento será responsável pela movimentação de minério aos empreendimentos instalados na região e que utilizarão granéis sólidos de alta densidade, como a CSP, que utilizará o minério para a fabricação de placas de aço.

Características

A esteira será do tipo tubular (impedindo a dispersão do produto pelo meio ambiente) e poderá transportar até 2.400 toneladas/hora do minério através dos seus 8,9 quilômetros de extensão. Ela partirá do berço interno do Píer 1 do Porto do Pecém, seguindo até um ponto de entrega na faixa norte de infraestruturas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

A instalação da correia já acumula atrasos por conta de uma suspensão no processo de licitação da obra, devido a questionamentos em relação ao preço estabelecido em edital. No ano passado, após a Semace embargar a licença de operação da primeira correia, acatando recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a Seinfra solicitou a revisão da licença da segunda esteira, para evitar problemas semelhantes.

No caso da primeira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace realizaram medições sobre a poluição do ar e sonora e identificaram que ela poderia causar danos, tanto ao meio ambiente quanto à comunidade, devido à dispersão de materiais e ao nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral. Após passar por reparos, a esteira voltou a funcionar em dezembro de 2013.