A consolidação da Licença de Instalação (LI) do empreendimento EBR em São José do Norte depende apenas do próprio estaleiro. A afirmação é do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando Niedesberg.

Em reunião na última terça-feira (12) com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), com a secretária geral de Governo do Estado, Miriam Marroni, e um grupo de vereadores de Rio Grande e São José do Norte, Niedesberg e a chefe da assessoria jurídica da Fepam, Gabriele Gottlieb, garantiram que o governo do Rio Grande do Sul não tem qualquer débito com a empresa. A Licença Prévia (LP), concedida no final de 2011, dá o aval quanto à questão ambiental. Cabe à EBR, desde que recebeu a LP, atender a algumas condições para obter a Licença de Instalação (LI).

Abrangendo uma área de 1,5 milhão de metros quadrados e 65 mil metros de área coberta, o empreendimento contará com um cais de 700 metros de extensão e um dique seco. Em operação, deverá processar cerca de 110 toneladas de aço por ano e irá gerar de um a quatro mil empregos diretos em até três anos.

Entretanto, o processo não está avançando nos prazos previstos. Para Lindenmeyer, “é importante esse posicionamento da Fepam para esclarecer os motivos pelos quais a questão está pendente”. “A instalação do empreendimento depende de a EBR observar e promover medidas antecipatórias e compensatórias que já estavam previstas desde o ano passado”, reitera Gabriele.

Entre essas medidas, está o projeto de realocação das famílias que estão atualmente no local destinado à empresa, e a criação de alternativas de acesso dos trabalhadores. Para a secretária Miriam Marroni, “é importante que essa questão do licenciamento possa se resolver o quanto antes, pois é fundamental para a comunidade nortense”. Também participaram do encontro os vereadores rio-grandinos Cláudio Costa (PT) e Wilson Duarte da Silva, o Kanelão (PMDB), e os vereadores nortenses Alexandre Novo (PSDB) e Fernando Machado (PMDB).