Após um jejum de quase seis anos, os leilões de petróleo voltam ao cenário brasileiro. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou, em maio de 2013, a 11ª Rodada, com a participação de 39 empresas de 12 países, capacitadas para ofertas em 11 Estados. Mas a grande aposta deste ano está concentrada na licitação de Libra, área correspondente ao pré-sal da Bacia de Santos. Marcado para este mês de outubro, o leilão será a primeira experiência do Brasil em regime de partilha de produção.

Junto com as expectativas em torno dos leilões, surgem também críticas e indagações do mercado. O fato de o Brasil ter ficado muito tempo sem realizar licitações afastou muitas empresas estrangeiras do mercado nacional, que não conseguiram manter suas estruturas aqui por falta de contratos. Há dúvidas também com relação à atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), empresa criada pelo governo em agosto de 2013 para fazer a gestão dos contratos de partilha de produção do pré-sal.

Essas incertezas já mostraram reflexos na licitação de Libra. Porém, nem mesmo a decisão de grandes empresas do setor de óleo e gás dos EUA e da Inglaterra em não participar dessa licitação abateu o entusiasmo da ANP, que divulga expectativas para Libra tão exuberantes quanto o potencial da área. Segundo nota enviada ao Valor pela assessoria de imprensa da agência, "Libra é uma oportunidade única para o Brasil. É algo nunca visto. O volume de óleo recuperável esperado é de oito a 12 bilhões de barris".

Segundo a ANP, a partir da exploração da área, a expectativa é duplicar as reservas nacionais de petróleo e gás - que hoje são de 15,3 bilhões de barris e de 459,3 bilhões de metros cúbicos - em um futuro próximo, que os analistas do setor estimam em menos de dez anos. Pelos cálculos da ANP, Libra poderá render R$ 900 bilhões para o país em 30 anos. Deste total, R$ 300 bilhões são referentes a royalties e R$ 600 bilhões ao óleo-lucro do contrato de partilha.

Para a ANP, a retomada das rodadas de licitação em 2013, que abriu a margem equatorial à exploração, o pré-sal e a prospecção de gás em terra em extensões territoriais, demonstra a dimensão do potencial do Brasil no setor de petróleo e gás natural mundial. Além da expectativa de aumento da produção de petróleo e gás, as rodadas contribuem para o desenvolvimento da indústria nacional. Com os compromissos assumidos pelas empresas do setor em função da política de conteúdo local, a estimativa da ANP é de que, nos próximos dez anos, a demanda por bens e serviços seja de aproximadamente U$ 400 bilhões.

Ricardo Savini, diretor do Centro de Excelência de Petróleo e Gás da Deloitte no Brasil, afirma que o Brasil, depois do Golfo do México e do Mar do Norte, será a grande aposta mundial em reservas de óleo e gás. Ele diz que o país passa por um momento muito importante pois há uma previsão para duplicar a produção de barris nos próximos anos.

"Este salto aconteceu poucas vezes na história. Na década de 60, foi na Arábia Saudita. Caminhando na mesma direção, o Golfo do México, começou a seguir essa trajetória, um pouco mais lenta, nos anos 70, para despontar depois. No Mar do Norte, a Grã Bretanha e a Noruega deram esse salto na década de 80. Não é trivial o que vai acontecer no Brasil nos próximos anos", diz.

O diretor Geral da Ouro Preto Óleo e Gás, Sergio Possato, afirma que os leilões são de suma importância para o setor. Na 11ª Rodada de Licitações da ANP, a Ouro Preto adquiriu três blocos para exploração, tendo despendido R$ 14,8 milhões em bônus de assinatura e se comprometido a executar um Programa Exploratório Mínimo equivalente a investir R$ 57 milhões. "A empresa deve focar suas atividades de exploração nos blocos agora adquiridos, levantando novos dados sísmicos, reinterpretando-os e avaliando seu potencial petrolífero. Se aparecerem oportunidades de "farm out" de blocos de outras empresa, isso também será levado em consideração", diz.