A Coordenação Geral de Cadastro e Licitação do DNIT concluiu nessa terça-feira (16/2) a primeira fase da concorrência pública para o derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Tocantins no estado do Pará. O edital traz o formato pregão eletrônico na modalidade RDCi (Regime Diferenciado de contratação Integrada), a qual prevê, neste caso, a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses.

Cinco empresas se cadastraram e apresentaram suas propostas, com base no investimento estimando pelo DNIT que era da ordem de R$ 560,6 milhões. Esta fase terminou com a empresa DTA Engenharia LTDA, em primeiro lugar, com a proposta de R$ 520.6 milhões. A oferta significa uma economia de R$ 40 milhões para o Governo Federal, reduzindo em 7,15% a previsão para execução da obra. A segunda colocada fez a proposta de R$ 548 milhões. Na próxima fase a equipe de licitação fará análise detalhada das propostas e de toda a documentação da empresa vencedora. Confirmado o resultado, o edital prevê prazo de 15 dias para possíveis recursos.

O ministro Helder Barbalho da Secretaria de Portos e o senador Paulo Rocha acompanharam a sessão do pregão eletrônico juntamente com o Diretor Geral do DNIT Valter Casimiro. Segundo o Diretor, a expectativa da Autarquia é possibilitar a assinatura do contrato até o final do próximo mês.

O Pedral tem 43 quilômetros de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de comboios de carga durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O derrocamento irá abrir um canal navegável de cerca de 140 metros de largura naquele trecho, o que irá viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, desde Marabá/PA até Vila do Conde/PA.

O aumento da navegabilidade da hidrovia do Tocantins vai facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, do Maranhão, do Tocantins, de Goiás e de Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde/PA e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem posição privilegiada em relação ao mercado europeu e norte-americano, e a rota tem uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira. Um comboio de 150m de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade. O transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, pois reduz custos e diminui a emissão de poluentes ao retirar as carretas das rodovias. Importante estratégia para ampliar a competitividade do produto brasileiro no exterior.