As fontes renováveis continuam liderando a matriz de geração de energia elétrica. Até o mês de outubro, as energias limpas somaram 82,2%. A informação foi apresentada durante a reunião gerencial do ano de 2018 da Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia (MME). Os departamentos da área mostraram as realizações do ano e expectativas para o próximo.

Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico (DMSE)

As principais atividades do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico (DMSE) estão ligadas ao monitoramento da geração, transmissão, distribuição e do desempenho do sistema.

No âmbito de geração, 5.502,84 MW já entraram em operação este ano até o mês de novembro. A previsão é que entre mais 1.836,28 MW no sistema até final de dezembro. Além disso, a capacidade total da matriz de geração de energia elétrica somou 161,6 mil MW, dos quais 82,2% são provenientes de fontes renováveis.

Sobre transmissão, 3.436 km de linhas de transmissão e 12.405 MWA de transformação entraram em operação até outubro deste ano. A expectativa é que cerca de 9.750 km entrem em operação em 2019.

Na participação e formulação de políticas públicas, os destaques foram: aprimoramento da metodologia dos modelos computacionais e governança; princípios do setor elétrico e projeto de reestruturação do setor (PL nº 1.917/2015); novo modelo de importação de energia da Argentina e Uruguai, (Portaria MME nº 339/2018).

As expectativas para 2019 são: implementação de aprimoramentos metodológicos dos modelos computacionais do setor elétrico (preço horário, patamares de carga e volume mínimo operativo); avaliação de soluções estruturais para desafios do modelo setorial; avaliação de alternativas para aumento da eficiência econômica do setor; avaliação do desempenho do suprimento ao sistema Roraima (isolado); avaliação do horário de verão 2018/2019; e atuação nos fóruns de recursos hídricos.

Departamento de Gestão do Setor Elétrico (DGSE)

O DGSE assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho (GT CDE) responsável pela elaboração do plano de redução dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Após coordenar a elaboração do relatório preliminar, contendo plano de redução estrutural das despesas da CDE, submeteu-o à consulta pública (CP45) a partir da qual resultou o Relatório Final. Com base nas conclusões desse relatório, foi elaborada minuta de Decreto que, após ter sido discutida informalmente com a Casa Civil da Presidência da República, foi hoje formalmente enviada para a apreciação da Conjur/MME. Além disso, o departamento acompanha a regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a tarifa binômia para consumidores da baixa tensão.

No âmbito da desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras e uma do Amapá conhecidas como Designadas, o DGSE realizou 24 reuniões de acompanhamento. Das sete empresas quatro foram desestatizadas (Piauí, Rondônia, Roraima e Acre). Segue o acompanhamento de três: Amazonas, Alagoas e Amapá, o que ocorrerá até a privatização dessas.

Sobre o acordo de cooperação Brasil – Bolívia, a área aguarda tramitação para encerrar o Projeto de Cooperação Técnica em Matéria Energética, firmado entre Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) e Eletronorte.

O DGSE também trabalha na elaboração de informativos de gestão do setor elétrico com dados compilados de tarifas de energia elétrica, de encargos setoriais, das bandeiras tarifárias e dos leilões disponíveis no “site” do MME.

Com relação aos Leilões de Energia Elétrica cabe ao departamento a responsabilidade de obter as Declarações de Necessidades de Compra de Energia Elétrica das empresas Distribuidoras. Para tanto foi criado o sistema Digital de Declarações – DDIG.

Neste ano foram realizados leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos novos (LEN), A-4 em abril e A-6 em agosto e estão programados outros dois leilões de energia elétrica, desta vez provenientes de empreendimentos de geração existentes (LEE), A-1 e A-2, que serão realizados no dia 7 de dezembro deste ano.

Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica (DPUE)

Até outubro deste ano, o programa Luz Para Todos (LPT) levou energia elétrica a 3,44 milhões de domicílios de áreas rurais do País. O número representou atendimento a 16,4 milhões de pessoas. O LPT foi prorrogado para 2022 e a expectativa para o próximo ano é atender áreas remotas dos sistemas isolados na região da Amazônia Legal e universalizar 13 estados restantes.

Até o momento, 13 estados já foram universalizados, ou seja, atingiram a meta total de atendimento. São: Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e São Paulo (SP).

Além disso, o LPT contou, este ano, com elaboração de novos Termos de Compromisso para o período 2019-2020 e aprovação de contratos novos, como: Celpa (PA), Eletronorte Cea (AP),Cea (AP) e Cemar (MA).

Também foram concluídas obras para atendimento à reserva extrativista “Verde para Sempre” com sistemas de geração fotovoltaica. Foi dado início das obras para atender aos ribeirinhos do entorno da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) também com sistemas de energia solar.

Desde 2003, ano de seu lançamento, o Programa tem muito o que comemorar. As melhorias trazidas para a vida das pessoas do campo são muitas: aumento da renda familiar, melhores condições na saúde, oportunidades de trabalho, segurança nas comunidades e retorno aos estudos.