O navio Rio Negro, de bandeira alemã, partiu do Porto do Rio Grande (RS) na noite do último sábado levando a bordo as 22 toneladas de lixo interceptadas pela Receita Federal no Terminal de Contêineres (Tecon) no dia 3 deste mês.
O contêiner com a carga de lixo - embalagens de polietileno de fraldas descartáveis, de sabão em pó, de estrume de cavalo e de batatas fritas, entre outros resíduos, sujas de material orgânico - foi embarcado às 4h30min da madrugada de sábado no navio para ser devolvido ao país de origem. Por volta das 21h, o Rio Negro já estava fora da Barra do Rio Grande, iniciando viagem. Antes de seguir para Alemanha, a embarcação faz escala em Santos.
Conforme informações do chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Luiz Louzada, a empresa transportadora Hanjin Shipping, de Santos (SP), que fez o transporte do contêiner desde o Porto de Hamburgo (Alemanha) até o Porto do Rio Grande, recebeu a notificação do instituto, via Correios, na última quinta-feira, 19, e providenciou a devolução.
O navio Rio Negro pertence a uma transportadora que tem parceria com a Hanjin Shipping e faz serviço semanal para a Europa. Como a embarcação estava programada para operar no Tecon e ir para a Europa no sábado, foi acertada a devolução. A chegada no porto de Hamburgo deve ocorrer em 20 ou 25 dias. O contêiner veio para o Brasil com indicação de que continha aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, mas em seu interior havia resíduos de origem domiciliar.
A empresa importadora, a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, que afirma ter feito pedido de resíduos industriais, já tinha solicitado à Receita Federal o cancelamento da declaração de importação, que é o primeiro passo para o processo de devolução. Na última sexta-feira, a Receita fez o despacho do pedido. No entanto, a própria transportadora agilizou a devolução da carga, por meio da agência marítima que a representa em Rio Grande.
O Ibama, que vistoriou a carga no dia 4 e atestou a condição de lixo, multou a transportadora em R$ 1,5 milhão e enviou, via Correios, a notificação de que ela teria que recolher o contêiner e devolvê-lo ao país de origem num prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação. A importadora recebeu multa no valor de R$ 400 mil pela importação de resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, considerados produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente.
Mesmo com a devolução da carga, os processos junto ao Ibama seguem os trâmites normais. Segundo Luiz Louzada, a importadora e a transportadora têm prazo de 20 dias, a contar da data em que cada uma recebeu a notificação, para apresentarem defesa. A importadora recebeu a notificação, em mãos, no último dia 12. Desde a interceptação, a carga de lixo importado irregularmente estava retida no Tecon, em área reservada.
De acordo com a anotação feita em documentos pela empresa responsável pela exportação dos resíduos desde Hamburgo, a chinesa Dashan, de Hong Kong, o material seria proveniente da República Tcheca.
Esta é mais uma carga de lixo enviada ao Brasil que é devolvida à sua origem. No ano passado, entre fevereiro e o final de maio, foram retidos 40 contêineres com lixo inglês no porto do Rio Grande, mais 41 no porto de Santos e oito em Caxias do Sul. Todos foram devolvidos ao Reino Unido, sendo os primeiros 81 contêineres no início de agosto e os que estavam em Caxias em setembro.
Porto do Rio Grande
