Marco Regulatório

Lula anuncia hoje regras para exploração do petróleo do pré-sal

Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras. Após mais de cinco horas de reunião com os governadores do

Agência Brasil
31/08/2009 09:22
Lula anuncia hoje regras para exploração do petróleo do pré-sal Visualizações: 518
Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras.


Após mais de cinco horas de reunião com os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo, estados que concentram as maiores reservas de petróleo do pré-sal, Lula alterou o marco, acatando reinvidicações dos três governadores, que já haviam demonstrado resistência ao modelo proposto pelo governo federal.


Foi mantido o sistema de participação especial aos estados produtores, o que garantirá uma parcela maior dos lucros a esses estados, como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo. Sobre os royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que serão feitas "ligeiras" alterações no regime atual, sem detalhá-las. O governo decidiu retirar o pedido de urgência do projeto de lei com as novas regras, que será enviado ao Legislativo.


Com a urgência, os parlamentares teriam 90 dias para votar a proposta antes do trancamento da pauta de votações. Apesar da retirada do pedido, o ministro Lobão considera que o Congresso Nacional tem condições de votar o projeto em curto período de tempo.


Ficou definido que o marco será reunido em um único projeto, que prevê a criação de um fundo social com os recursos da exploração e a criação de uma estatal para administrar o pré-sal, chamada Petrosal, conforme informou Lobão na madrugada de hoje (31), após participar de jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores peemedebistas Sérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo), além do tucano José Serra (São Paulo).


O lançamento do marco regulatório ocorrerá às 15h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do presidente e dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, principais responsáveis pela elaboração do modelo. Foram convidados para a solenidade governadores, prefeitos, parlamentares e representantes de movimentos sociais.


Antes do anúncio oficial, Lula apresentará as regras para ministros e o Conselho Político, formado por líderes da base governista no Congresso Nacional. Será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.


O novo marco regulatório valerá para os 75% da camada pré-sal ainda não licitados.
 
Mais Lidas De Hoje
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
veja Também
Espírito Santo
Private Engenharia e Soluções debate segurança operacion...
06/03/26
Transição Energética
Braskem avança na jornada de transição energética com in...
05/03/26
Dia Internacional da Mulher
O mar é delas: a luta feminina por protagonismo no set...
05/03/26
Energia Solar
GoodWe e RB Solar anunciam parceria estratégica para ace...
05/03/26
Gás Natural
PetroReconcavo realiza primeira importação de gás bolivi...
04/03/26
iBEM26
Inovação, ESG e Sustentabilidade
04/03/26
Pré-Sal
PPSA realiza segunda etapa do 5º Leilão Spot da União do...
04/03/26
Apoio Offshore
OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
04/03/26
Dia Internacional da Mulher
Em indústria dominada por homens, Foresea avança e ating...
04/03/26
Biometano
Revisão de regras de especificação e controle da qualida...
04/03/26
FEPE
INOVAR É SEMPRE PRECISO - Entrevista com Orlando Ribeir...
04/03/26
Etanol
Nos 50 anos de ORPLANA, Cana Summit debate o futuro da p...
04/03/26
Petrobras
Caracterização geológica do Pré-Sal com projeto Libra Ro...
03/03/26
Resultado
Espírito Santo retoma patamar de produção e ABPIP aponta...
03/03/26
Parceria
Wiise e Petrobras firmam parceria para aplicar IA na seg...
03/03/26
Posicionamento IBP
Conflito no Oriente Médio
03/03/26
Economia
Firjan defende fortalecimento da credibilidade fiscal pa...
03/03/26
Dia Internacional da Mulher
Cladtek lança programas para ampliar oportunidades para ...
03/03/26
Etanol
Quedas nos preços dos etanóis ficam acima de 3% na semana
03/03/26
Pessoas
José Guilherme Nogueira assume coordenação da Comissão d...
02/03/26
Evento
ABPIP realiza 1º Workshop ABPIP + ANP 2026 sobre especif...
02/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23