Royalties

Lula chama Cabral, Hartung e Serra para discutir pré-sal em jantar

A batalha dos royalties no pré-sal, envolvendo o Planalto e os governadores dos estados produtores de petróleo, tem novo round agendado para o fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nessa quinta-feira os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartu

Jornal do Commercio
28/08/2009 09:52
Visualizações: 685 (0) (0) (0) (0)
A batalha dos royalties no pré-sal, envolvendo o Planalto e os governadores dos estados produtores de petróleo, tem novo round agendado para o fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nessa quinta-feira os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo à noite, no Palácio da Alvorada. Cabral disse que vai propor ao presidente o adiamento da solenidade marcada para segunda-feira, em Brasília, para a apresentação formal dos projetos de regulamentação do pré-sal. "Faço um apelo ao presidente que ele adie esse ato. Tenho certeza que ele vai. Se eu bem conheço o presidente, ele vai reavaliar esse ato porque é um ato sem conhecimento da sociedade, dos representantes da sociedade. Eu tenho certeza que ele vai adiar porque ele é um homem democrata, um homem tolerante, que construiu sua vida pela democracia", disse Cabral. Na quinta-feira, assessores do presidente Lula admitiram em conversas com empresários e políticos que o governo ainda não bateu o martelo sobre os royalties. Até o momento, diante da pressão dos governadores dos estados produtores, o Planalto decidiu apenas adotar uma solução de precaução: manter, para o pré-sal, as regras atuais de cobrança de royalties. Mas o governo pode decidir enviar um projeto de lei tratando especificamente da cobrança e rateio de royalties na exploração das reservas do pré-sal. Cabral e Hartung têm sido os mais críticos nesse debate por saber que há um grupo de assessores de Lula que propõe não haver cobrança de royalties no pré-sal. Os governadores consideram essa hipótese "inadmissível" e esperam que o jantar de domingo seja para discutir uma proposta concreta sobre royalties. Lula telefonou a Cabral na quinta-feira de manhã e tratou, inicialmente, sobre a entrega de apartamentos no Complexo do Alemão, uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador aproveitou para tratar do pré-sal e recebeu o convite do presidente para o jantar. "Não vou levar pedido, vou levar as minhas ponderações, porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro", disse Cabral. Hartung afirmou em Vitória que está "afinado" com Cabral na defesa de um tratamento diferenciado. Segundo o governador do Rio, Lula mostrou-se surpreso com o andamento das negociações. "Acho que essa construção foi feita a quatro paredes. Contei isso, e ele se surpreendeu. Ele falou: Mas, vem cá: ninguém te apresentou o projeto? Falei: Não, não vi o projeto. Não tenho condições de comparecer a um evento se não conheço o projeto. A primeira conversa será domingo no Alvorada. E eu tenho certeza que vai ser muito positiva. Eu vou e volto no domingo mesmo", disse Cabral. Para buscar um entendimento com os governadores, o Planalto já definiu que o projeto pode ser encaminhado com uma espécie de "disposição transitória", autorizando royalties nas reservas do pré-sal pela regra atual da Participação Especial, que é uma espécie de royalty extra para poços mais rentáveis. Por essa regra, a União fica com 50%, estados com 40% e municípios com 10%.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regula...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Valge se prepara para comemorar 30 anos com foco no cres...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Em sua 4ª edição, SOG25 supera expectativas e já tem dat...
28/07/25
Sergipe
Governo de Sergipe e Petrobras fortalecem parcerias e di...
28/07/25
Combustíveis
ANP vai rever atividade de formulação de gasolina e óleo...
28/07/25
GNV
Naturgy anuncia redução de tarifas de gás natural em agosto
28/07/25
Gás Natural
Petrobras atualiza preços do gás natural para distribuidoras
28/07/25
ANP
Inscrições para o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 202...
28/07/25
Drilling
Foresea se consolida na liderança do setor de perfuração...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas encerra quarta edição com anúncios da ...
28/07/25
Aviação
Firjan projeta volume dos combustíveis sustentáveis de a...
28/07/25
Combustíveis
Etanol registra variação mista entre os dias 21 e 25 de ...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Márcio Félix, presidente da ABPIP, enxerga futuro promis...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergas destaca avanços e interiorização do gás natural d...
25/07/25
Oferta Permanente
ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem ...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Mercado de gás natural é destaque no segundo dia do Serg...
25/07/25
PPSA
União passa a contar com participação de 1,89% na Jazida...
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Inovaren marca presença na SOGE – Sergipe Oil & Gas 2025
24/07/25
Pessoas
Nova interina assumirá em 25/7 Diretoria 4 da ANP
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sebrae participa da abertura do Sergipe Oil&Gas 2025
24/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22