Royalties

Lula chama Cabral, Hartung e Serra para discutir pré-sal em jantar

A batalha dos royalties no pré-sal, envolvendo o Planalto e os governadores dos estados produtores de petróleo, tem novo round agendado para o fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nessa quinta-feira os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartu

Jornal do Commercio
28/08/2009 06:52
Visualizações: 1239
A batalha dos royalties no pré-sal, envolvendo o Planalto e os governadores dos estados produtores de petróleo, tem novo round agendado para o fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nessa quinta-feira os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo à noite, no Palácio da Alvorada. Cabral disse que vai propor ao presidente o adiamento da solenidade marcada para segunda-feira, em Brasília, para a apresentação formal dos projetos de regulamentação do pré-sal. "Faço um apelo ao presidente que ele adie esse ato. Tenho certeza que ele vai. Se eu bem conheço o presidente, ele vai reavaliar esse ato porque é um ato sem conhecimento da sociedade, dos representantes da sociedade. Eu tenho certeza que ele vai adiar porque ele é um homem democrata, um homem tolerante, que construiu sua vida pela democracia", disse Cabral. Na quinta-feira, assessores do presidente Lula admitiram em conversas com empresários e políticos que o governo ainda não bateu o martelo sobre os royalties. Até o momento, diante da pressão dos governadores dos estados produtores, o Planalto decidiu apenas adotar uma solução de precaução: manter, para o pré-sal, as regras atuais de cobrança de royalties. Mas o governo pode decidir enviar um projeto de lei tratando especificamente da cobrança e rateio de royalties na exploração das reservas do pré-sal. Cabral e Hartung têm sido os mais críticos nesse debate por saber que há um grupo de assessores de Lula que propõe não haver cobrança de royalties no pré-sal. Os governadores consideram essa hipótese "inadmissível" e esperam que o jantar de domingo seja para discutir uma proposta concreta sobre royalties. Lula telefonou a Cabral na quinta-feira de manhã e tratou, inicialmente, sobre a entrega de apartamentos no Complexo do Alemão, uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador aproveitou para tratar do pré-sal e recebeu o convite do presidente para o jantar. "Não vou levar pedido, vou levar as minhas ponderações, porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro", disse Cabral. Hartung afirmou em Vitória que está "afinado" com Cabral na defesa de um tratamento diferenciado. Segundo o governador do Rio, Lula mostrou-se surpreso com o andamento das negociações. "Acho que essa construção foi feita a quatro paredes. Contei isso, e ele se surpreendeu. Ele falou: Mas, vem cá: ninguém te apresentou o projeto? Falei: Não, não vi o projeto. Não tenho condições de comparecer a um evento se não conheço o projeto. A primeira conversa será domingo no Alvorada. E eu tenho certeza que vai ser muito positiva. Eu vou e volto no domingo mesmo", disse Cabral. Para buscar um entendimento com os governadores, o Planalto já definiu que o projeto pode ser encaminhado com uma espécie de "disposição transitória", autorizando royalties nas reservas do pré-sal pela regra atual da Participação Especial, que é uma espécie de royalty extra para poços mais rentáveis. Por essa regra, a União fica com 50%, estados com 40% e municípios com 10%.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
BRAVA Energia alcança recorde histórico de receita líqui...
06/08/26
Drilling
Foresea completa 3 anos de liderança com frota contratad...
05/08/26
Oferta Permanente
ANP participa de cerimônia alusiva à assinatura de contr...
05/08/26
SOG 2026
Petrol Industrial S.A. Consolida Presença Regional e Apr...
05/08/26
Gás Natural
IBP, ABRACE e Abpip lançam novo Relivre com foco na comp...
05/08/26
SOG 2026
HYTORC CENTRAL BR reforça sua presença no mercado de óle...
05/08/26
SOG 2026
ABPIP fortalece agenda de desenvolvimento territorial em...
04/08/26
Fenasucro
Brasil concentra oportunidades de investimento em biocom...
04/08/26
Transição Energética
Segurança energética e transição entram no centro do deb...
04/08/26
Etanol
Alteração de normas sobre comercialização de etanol anid...
03/08/26
SOG 2026
SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...
03/08/26
Resultado
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e...
03/08/26
BIODIVERSIDADE
ExxonMobil Brasil destina mais de R$ 1 milhão para prese...
03/08/26
Pessoas
Shell Brasil inicia novo ciclo de liderança com João San...
03/08/26
SOG 2026
Banco do Nordeste tem R$ 504 milhões para setor energéti...
03/08/26
Meio Ambiente
MODEC testa no Brasil tecnologias inéditas que podem red...
03/08/26
IA
Acelen supera R$ 380 milhões em ganhos com IA e transfor...
03/08/26
ANP
Painel reúne dados históricos do PRH-ANP referentes à Fa...
03/08/26
Gás Natural
IBP, ABRACE e ABPIP lançam nova versão do RELIVRE para a...
03/08/26
Offshore
NUCLEP realiza novas entregas de estacas torpedo para a ...
03/08/26
Gás Natural
PPSA espera realizar primeiro leilão de gás natural da U...
03/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.