Marco Regulatório

Lula pode rever urgência de regras do pré-sal

Folha de São Paulo
03/09/2009 06:26
Visualizações: 252 (0) (0) (0) (0)
No Congresso, PT ficou praticamente isolado na defesa de prazo menor para a tramitação de projetos do setor de petróleo.


Presidente aceita voltar a ouvir congressistas sobre votação acelerada das regras; oposição mantém tática de obstruir sessões.


Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de grande parte dos partidos da base aliada e conseguiram a promessa do presidente Lula de voltar a ouvir congressistas hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.


Assim, o PT ficou praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso analisar as quatro propostas. Apesar do acordo com parte dos governistas, deputados do DEM, PSDB e PPS mantiveram a obstrução no plenário, em protesto contra o regime de urgência.


Pela manhã, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu com os principais líderes e ouviu que PMDB, PTB, PR e PP haviam mudado de posição e não defendem mais uma votação acelerada dos projetos. "Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter [a urgência], aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).


Depois da reunião de líderes, Temer se encontrou com Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por cerca de 40 minutos. O peemedebista informou ao presidente sobre a nova posição dos partidos aliados na Câmara. E, diante do novo cenário, Lula disse que tomaria a sua decisão após encontro com o Conselho Político, marcado para a manhã de hoje. "Eu disse que, pelo que ouvi, talvez seja melhor reconsiderar a questão das urgências", afirmou Temer.


O maior entrave para que Lula retroceda é a posição de líderes do Senado, como o do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles foram os principais responsáveis para que o governo mandasse os textos em regime de urgência. Assim como o PT e o PSB na Câmara, eles continuam defendendo a urgência.


Ontem, durante reunião com a bancada do PMDB na Câmara, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que ao menos dois projetos precisam tramitar com rapidez: o que cria a nova empresa estatal, a Petro-Sal, e o que estabelece o novo modelo de partilha de exploração do petróleo.


"O fim do regime de urgência facilita negociações, porém não sabemos quando as votações terminariam. Com parlamentares empenhados na campanha, eles ficariam aqui para votar essas leis sem regime de urgência? Não sei", disse Lobão.


Comissões


Diante do impasse sobre a tramitação dos projetos, Temer instalou as quatro comissões especiais que analisarão as propostas. Não há ainda definição oficial dos nomes que vão relatar e presidir os trabalhos.


A tendência, porém, é que o PT fique com duas relatorias, o PMDB com uma e o PR com outra. Como integrantes do maior partido do Congresso, os peemedebistas terão a primeira escolha e querem o projeto que trata da partilha.
 
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Bahiagás destaca integração das energias no Bahia Oil & ...
03/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
TecnoFink apresenta soluções em manutenção industrial e ...
03/06/25
Transição Energética
Enel Brasil destaca investimentos e estratégia de resili...
03/06/25
ANP
Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem lab...
03/06/25
Oportunidade
ENGIE, TAG e Jirau Energia lançam Programa de Estágio
02/06/25
Drilling
BRAVA Energia usa técnica inédita no Brasil e conclui pr...
02/06/25
Energia Elétrica
Chuvas abaixo da média antecipam período seco e afetam o...
02/06/25
Petrobras
Gasolina para distribuidoras cai 5,6%
02/06/25
Energia Elétrica
Bandeira vermelha deixa conta de luz mais cara a partir ...
02/06/25
Energia Solar
Thopen investe R$ 750 milhões em 52 usinas solares no No...
02/06/25
Inclusão Social
Cladtek lança Programa de Inclusão de Pessoas com Defici...
02/06/25
Oportunidade
Shell Iniciativa Jovem prorroga inscrições do último cic...
02/06/25
ANP
ANP aprova sua Agenda Regulatória para o período 2025-2026
02/06/25
Startups
NAVE ANP: 21 startups aprovadas para contratação
02/06/25
Combustíveis
Etanol hidratado fecha em baixa e acumula 3ª queda seman...
02/06/25
Refino
Petrobras inicia operação da nova Unidade de Hidrotratam...
02/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Copastur Energy marca presença no Bahia Oil & Gas Energy...
01/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Burckhardt Compression: Tradição, Inovação e um Novo Mar...
01/06/25
Perfil Empresa
Geogin: Tecnologia e Especialização a Serviço da Gestão ...
30/05/25
Investimentos
Transpetro lança licitação para entrada no segmento de o...
30/05/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Bahia Oil & Gas Energy supera os 13 mil inscritos e já é...
30/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22