Marco Regulatório

Lula pode rever urgência de regras do pré-sal

Folha de São Paulo
03/09/2009 03:26
Visualizações: 552
No Congresso, PT ficou praticamente isolado na defesa de prazo menor para a tramitação de projetos do setor de petróleo.


Presidente aceita voltar a ouvir congressistas sobre votação acelerada das regras; oposição mantém tática de obstruir sessões.


Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de grande parte dos partidos da base aliada e conseguiram a promessa do presidente Lula de voltar a ouvir congressistas hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.


Assim, o PT ficou praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso analisar as quatro propostas. Apesar do acordo com parte dos governistas, deputados do DEM, PSDB e PPS mantiveram a obstrução no plenário, em protesto contra o regime de urgência.


Pela manhã, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu com os principais líderes e ouviu que PMDB, PTB, PR e PP haviam mudado de posição e não defendem mais uma votação acelerada dos projetos. "Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter [a urgência], aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).


Depois da reunião de líderes, Temer se encontrou com Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por cerca de 40 minutos. O peemedebista informou ao presidente sobre a nova posição dos partidos aliados na Câmara. E, diante do novo cenário, Lula disse que tomaria a sua decisão após encontro com o Conselho Político, marcado para a manhã de hoje. "Eu disse que, pelo que ouvi, talvez seja melhor reconsiderar a questão das urgências", afirmou Temer.


O maior entrave para que Lula retroceda é a posição de líderes do Senado, como o do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles foram os principais responsáveis para que o governo mandasse os textos em regime de urgência. Assim como o PT e o PSB na Câmara, eles continuam defendendo a urgência.


Ontem, durante reunião com a bancada do PMDB na Câmara, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que ao menos dois projetos precisam tramitar com rapidez: o que cria a nova empresa estatal, a Petro-Sal, e o que estabelece o novo modelo de partilha de exploração do petróleo.


"O fim do regime de urgência facilita negociações, porém não sabemos quando as votações terminariam. Com parlamentares empenhados na campanha, eles ficariam aqui para votar essas leis sem regime de urgência? Não sei", disse Lobão.


Comissões


Diante do impasse sobre a tramitação dos projetos, Temer instalou as quatro comissões especiais que analisarão as propostas. Não há ainda definição oficial dos nomes que vão relatar e presidir os trabalhos.


A tendência, porém, é que o PT fique com duas relatorias, o PMDB com uma e o PR com outra. Como integrantes do maior partido do Congresso, os peemedebistas terão a primeira escolha e querem o projeto que trata da partilha.
 
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Brasil reafirma protagonismo tecnológico na OTC Houston ...
04/05/26
Pré-Sal
PPSA encerra 2025 com lucro líquido de R$ 30,1 milhões
04/05/26
Resultado
Com 5,531 milhões boe/d, Brasil segue com produção recor...
04/05/26
Sustentabilidade
Ipiranga lança Relatório de Sustentabilidade 2025 com av...
02/05/26
Internacional
Brasil reafirma protagonismo tecnológico na OTC Houston ...
02/05/26
Combustíveis
Diesel lidera alta dos combustíveis em abril, mostra Mon...
30/04/26
Reconhecimento
BRAVA Energia recebe prêmio máximo global do setor pelo ...
30/04/26
Etanol
E32 impulsiona etanol e reforça liderança do Brasil em b...
30/04/26
Meio Ambiente
Brasil aparece entre maiores emissores de metano em ater...
30/04/26
Oferta Permanente
Audiência pública debate inclusão de novos blocos no edi...
30/04/26
Exportações
Setor de óleo e gás e parlamentares discutem Imposto de ...
29/04/26
Evento
PortosRio participa do Rio de Janeiro Export 2026 e dest...
29/04/26
Royalties
Valores referentes à produção de fevereiro para contrato...
29/04/26
Resultado
Foresea registra melhor ano de sua história e consolida ...
29/04/26
Internacional
OTC Houston: ANP participa de painéis e realiza evento c...
29/04/26
Apoio Offshore
Wilson Sons revoluciona logística offshore com entrega p...
29/04/26
Internacional
PPSA e ANP promovem evento em Houston para apresentar o...
28/04/26
Segurança no Trabalho
Gasmig bate recorde de 1300 dias sem acidentes do trabalho
28/04/26
Workshop
ANP realiza workshop sobre proposta de novo modelo de li...
28/04/26
GLP
Subvenção ao GLP: ANP publica roteiro com orientações ao...
27/04/26
Diesel
Subvenção ao óleo diesel: ANP altera cálculo do preço de...
27/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23