Com o mandato do embaixador Sebastião do Rego Barros na direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) se encerrando neste sábado, são várias as apostas de que ele será substituído por Haroldo Lima, ex-deputado pelo PCdoB, e único dirigente hoje na agência indicado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também há quem acredite, tanto no Rio quanto em Brasília, que a vaga poderá ser ocupada por um dos ministros que sairão na reforma ministerial.
E apesar das constantes lembranças do nome da secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, braço direito da ministra Dilma Rousseff, ela já afirmou que não tem interesse no cargo.
Entre os outros nomes lembrados por fontes que acompanham o setor estão os dos ministros Olívio Dutra (Cidades), Agnello Rossi (Esportes) e Walfrido Mares Guia (Turismo). E também de Vivaldo Barbosa, que ocupa um cargo de pouca relevância na Petrobras, dirigindo a PetroRio, uma empresa que existe apenas no papel e que é subsidiária da Petroquisa, em Itaguaí.
A indicação de um político é a mais temida por agentes do setor privado. "Com todo o respeito aos atuais dirigentes da ANP, seria bom que o conceito de agência reguladora voltasse a ser técnico. O conceito de agência exige avaliação técnica e com um mínimo de suscetibilidade a pressões políticas", avalia uma fonte.
Na opinião do economista Adriano Pires, com quem concordam outras fontes especializadas, se o governo escolher um nome que não seja um consenso no mercado para a direção-geral da ANP, estará dando um péssimo sinal aos investidores. "Se colocar um político, o governo estará sinalizando que não quer investidores privados no setor de infra-estrutura do Brasil", avalia Pires, que dirige o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e assessorou a agência na gestão de David Zylbersztajn.
Qualquer que seja o nome que ocupará a vaga de Rego Barros, a indicação passará pela Casa Civil, onde o assunto vem sendo discutido pelo ministro José Dirceu e pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Pires ressalta que mesmo que a indicação seja aplaudida pelo mercado, os investimentos de grande porte em infra-estrutura serão definidos apenas depois que for votado o novo projeto de Lei das Agências Reguladoras. "Se o projeto for aprovado da forma como foi enviado pelo governo, será entendido como perda de poder das agências", avalia Pires.
Para outra fonte ouvida pelo Valor, o governo deveria aproveitar o momento para indicar um nome que dê, ao mesmo tempo, um sinal positivo para os investidores. "Se não abandonarem os nomes folclóricos ligados ao PT na ANP e não derem uma indicação positiva para o mercado, o resultado poderá ser desastroso", avalia.
Se a indicação não vier logo, a diretoria colegiada da ANP ficará sem quórum para votar assuntos relevantes, pois permanece vaga a cadeira antes ocupada por Luiz Augusto Horta Nogueira, que renunciou no início de 2004. A nomeação de um diretor interino deve sair logo. Depois, o governo terá que indicar o novo diretor-geral, que será sabatinado pelo Senado.