O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, assinou ontem a licença prévia relativa ao sistema de produção de gás no campo do Mexilhão, na Bacia de Santos. O campo era o maior com a comercialidade já informada à ANP, com produção prevista de 12 a 15 milhões de metros cúbicos diários, até a descoberta de Tupi e Júpiter, também na Bacia de Santos.

A Petrobras deverá atender às recomendações do Instituto Florestal de São Paulo referentes à interferência do empreendimento com os parques estaduais de Ilhabela e da Serra do Mar, conforme indicado no parecer técnico do Ibama.

A empresa deverá complementar o projeto de educação ambiental do trecho terrestre, incluindo as comunidades e os alunos das escolas nas áreas de influência do empreendimento, realizar palestras para alertar quanto às doenças transmissíveis e temas relacionados à saúde. A licença do Ibama é condicionada a estas e outras condições estabelecidas no processo.