O Fundo de Marinha Mercante (FMM), vinculado ao Ministério dos Transportes, passou a contar desde a última sexta-feira (22/04) com mais um agente para estimular o financiamento à construção naval na Região Norte: o Banco da Amazônia. Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuava neste setor.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério, ministro Alfredo Nascimento também assinará convênios com outros agentes financeiros, entre eles o Banco do Nordeste e Banco do Brasil. A empresa Docenave, armadora especializada em cabotagem, já está planejando construir, com recursos do FMM, mais dois navios que irão escalar o Porto de Santos.
O convênio na Região Norte foi assinado por Nascimento e pelo diretor do Banco, João Batista de Melo Bastos, durante solenidade de entrega de duas balsas petroleiras.
A iniciativa visa a agilizar a liberação de recursos destinados ao aumento da frota nacional de navios.
No ano passado, os recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) possibilitaram a construção de 25 balsas petroleiras. Neste ano, já há nove balsas em construção. O Sindicato da Construção Naval calcula que aproximadamente 3,5 mil empregos diretos e 12 mil indiretos já foram criados na região.

Fundo - A receita do FMM é composta pela arrecadação do AFRMM, que é cobrado nas operações de descarregamento de navios nos portos do Brasil.
São cobrados 10% sobre o valor do frete para a cabotagem (navegação entre portos do mesmo País) e 25% para navios de longo curso. Os recursos são utilizados em ações de fomento para incentivo à indústria naval brasileira, que já foi uma das maiores do mundo, principalmente na década de 70, mas que, a partir daí, entrou em processo de decadência.
A arrecadação do FMM em 2004 atingiu um volume total de R$ 1,1 bilhão. Para este ano, a previsão é de que haja um crescimento da ordem de 20%, atingindo aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

Fundamental - O diretor do Banco da Amazônia destacou que o FMM é uma fonte fundamental para o desenvolvimento regional, com a geração de emprego e renda para a população.
As balsas entregues pelo ministro foram construídas com recursos AFRMM, contribuição arrecadada junto a cada embarcação que atraca nos portos brasileiros e principal fonte de recursos do Fundo.
Cada balsa petroleira está orçada em R$ 2,5 milhões. As duas medem 72 metros de comprimento, boca de 15 metros e pé direito de 3,4 metros, perfazendo 2,5 mil metros cúbicos. Elas têm capacidade de 2,8 mil metros cúbicos.