Cabotagem

Ministério da Infraestrutura lança hotsite para promover o BR do Mar

Redação TN Petróleo/Assessoria
15/09/2020 18:55
Ministério da Infraestrutura lança hotsite para promover o BR do Mar Imagem: Divulgação Visualizações: 833 (0) (0) (0) (0)

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, no dia 9 de setembro, o hotsite BR do Mar para esclarecer dúvidas sobre o programa de incentivo à cabotagem. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o País, que vão desde o barateamento dos custos de transporte de cargas entre portos brasileiros ao desenvolvimento da indústria naval.

O site ainda conta com vídeos informativos sobre o programa e sua assinatura, a íntegra do Projeto de Lei (PL) 4199/2020, informativos, entrevistas sobre o tema e uma nota técnica com todo o aparato legal, cenário internacional e a história da cabotagem no Brasil.

Para a formulação do BR do Mar, o Governo Federal promoveu um amplo debate envolvendo diversos órgãos de governo, usuários e representantes do setor. O hotsite universaliza o conhecimento sobre o programa e permite que usuários, armadores, representantes da construção naval, sindicatos de marítimos, autoridades governamentais, bem como todos que tiverem interesse no tema, continuem acompanhando o passo a passo da criação do programa.

O PL 4199/2020, que cria o programa de incentivo à cabotagem, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A ideia é aumentar a oferta e qualidade deste tipo de transporte no País, que consiste na navegação entre portos da mesma costa de um país.

Revista TN PetróleoO projeto tem quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos. Em relação às frotas, o programa estimula as empresas já existentes e dá mais autonomia a elas, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações. Para a indústria naval, o governo pretende estimular a docagem de embarcações internacionais no Brasil, o que aumentará o conhecimento em manutenção e a comercialização de peças e maquinário para navios, estimulando a escalonagem da indústria brasileira. As ações sobre os custos incidirão sobre os trâmites burocráticos da cabotagem, sendo que taxas e regulamentações devem ser diminuídas e aceleradas. Em relação aos portos está prevista a agilização da entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.

O fomento ao uso da cabotagem é uma prioridade apontada na Agenda Estratégica de Logística da Indústria Química, que contém pleitos fundamentados para estimular a adoção deste modal de transporte, com importantes apontamentos logísticos atuais e futuros, como nos utilizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Minfra, na elaboração do Plano Nacional de Logística. A Abiquim promoveu visitas técnicas das empresas do setor aos principais portos do País de interesse químico, para debater com as autoridades portuárias ações que estimulariam a adoção deste modal e também defendeu em audiências públicas junto ao Congresso Nacional e órgãos do governo a necessidade de estimular o transporte por cabotagem.

O texto dos PL 4199/2020 e do PL 3129/2020 da senadora Kátia Abreu (PP/TO), também são objetos de estudo para composição de Nota Técnica Abiquim, que será analisada em parceria com a Leggio Consultoria, para avaliação dos pontos positivos e de atenção específicos às operações da indústria química. Segundo o assessor técnico da Abiquim, Rodrigo Falato, os PLs devem estimular os modais de alta escala como a cabotagem, que aumentam a competitividade logística, reduzem os riscos de acidentes, propiciam de ganhos ambientais exponenciais com a redução de emissões de CO2 e principalmente contribuem para o equilíbrio na matriz de transporte nacional de químicos.

Clique aqui para acessar o hotsite BR do Mar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
27/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Leilão
PPSA divulga Limite Mínimo de Preço para o 5º Leilão de ...
24/06/25
Comemoração
Porto de Niterói celebra 100 anos de história e destaque...
24/06/25
PPSA
Com 6,36 milhões de m³ por dia em abril, produção de gás...
20/06/25
IBP
Leilão da 5ª Oferta Permanente tem bônus recorde
20/06/25
PPSA
10 empresas são habilitadas para disputar 74,5 milhões d...
18/06/25
Margem Equatorial
Bônus de assinatura somando R$ 989 milhões e R$ 1,45 bil...
17/06/25
Oferta Permanente
Shell Brasil adquire quatro blocos offshore em leilão da ANP
17/06/25
Eólica Offshore
Primeiro projeto piloto de energia eólica offshore flutu...
16/06/25
Firjan
Em edição comemorativa de 10 anos, publicação da Federaç...
13/06/25
E&P
ANP aprova resolução com requisitos para cumprimento do ...
12/06/25
Firjan
Edição especial do Anuário do Petróleo no Rio, da Firjan...
09/06/25
ANP
ANP publica painel dinâmico de atividades e investimento...
09/06/25
Parceria
BRAVA Energia anuncia parceria e venda de 50% de infraes...
06/06/25
Homenagem
Presidente da PortosRio recebe título de Cidadão Honorár...
06/06/25
Apoio Offshore
CBO fecha 2024 com expansão da frota, avanços em sustent...
06/06/25
Firjan
Receitas do petróleo não suportam mais taxas e inseguran...
06/06/25
Rio de Janeiro
Porto Sudeste reduz em quase 80% as emissões de gases de...
05/06/25
Pré-Sal
Shell aumentará participação no projeto operado de Gato ...
05/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.