A equipe jurídica do Ministério de Minas e Energia está avaliando a possibilidade de alterar algumas condições do leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Executivos das construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht estiveram ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, para apresentar uma lista de pedidos e o ministério está disposto a fazer alterações desde que o edital não seja modificado. Os técnicos do ministério avaliam, por exemplo, se é possível corrigir a tarifa pela inflação ou ampliar a venda da energia para o mercado livre até o limite de 30%, sem precisar mexer no edital. E a ordem é que se façam esses estudos rapidamente.

As construtoras pediram, entre outras coisas, que a tarifa de R$ 83 estabelecida para o leilão seja corrigida pela inflação, desde dezembro de 2008. Tendo por base que as tarifas de Jirau e Santo Antônio são corrigidas pelo IPCA, medido pelo IBGE, e levando em conta esse índice, o novo preço-teto do leilão de Belo Monte ficaria em torno de R$ 89,00. Segundo fontes do Ministério, o governo não vê qualquer possibilidade de alterar o preço-teto do leilão. Considera, entretanto, a possibilidade de corrigir o faturamento da usina - a partir da entrada em operação da primeira máquina de geração de energia - levando em conta a correção do índice de inflação num período anterior ao leilão. Normalmente, a tarifa é corrigida levando em conta a data do leilão.

A ampliação da venda de energia para o mercado livre até o limite de 30% também está sendo avaliada pelo Ministério. O consórcio da Camargo e Odebrecht não se beneficia da participação de autoprodutores no leilão, já que seus possíveis sócios não tem projetos de fábricas na região onde vai ser construída a usina. Pelas condições atuais, é preciso ter um autoprodutor na sociedade que consuma até 10% da energia. Só assim é possível vender 20% no mercado livre. A ideia seria ter o autoprodutor na sociedade mas vender 30% no mercado livre.

Também ontem foram discutidas as questões do financiamento. Segundo o Valor apurou, o secretário Márcio Zimmermann concorda que é possível reduzir algumas condições de risco do financiamento. A principal delas é a de que o BNDES exija menos garantias a partir da entrada em operação da primeira máquina, mas essa questão será definida pelo BNDES. Na parte que cabe ao Ministério, a ordem é que os estudos sejam feitos rapidamente até porque os consórcios só têm até terça-feira para se candidatarem à sociedade com alguma das empresas da Eletrobrás para a disputa. O leilão está marcado para acontecer no dia 20 de abril.

(Josette Goulart | Valor)