RenovaBio

MME confirma que metas do RenovaBio serão revistas

Redação/Boletim SCA
27/04/2020 15:22
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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na sexta-feira que as metas de descarbonização dos transportes estabelecidas pelo programa federal RenovaBio serão rediscutidas diante dos impactos da crise sobre o consumo de combustíveis, como já havia antecipado o Valor.

A discussão será feita no âmbito do Comitê RenovaBio, coordenado pela Pasta. Uma nova proposta deverá ser levada a consulta pública e, posteriormente, submetida a deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A meta para este ano é de 28,7 milhões de toneladas de carbono de emissão evitadas através da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Para o cumprimento da meta, as distribuidoras são obrigadas a comprar Créditos de Descarbonização (CBios).

Segundo o MME, essa obrigatoriedade para as distribuidoras, diante da queda das vendas de combustíveis, "pode representar uma carga da obrigação. Além disso, com a queda na demanda, não há garantias de que haverá a comercialização de biocombustíveis em volume suficiente para gerar a quantidade necessária de CBIOs, para atender a meta compulsória de redução de emissões".

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