O Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira lançou, na sexta-feira (05/05), o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), que vai determinar como serão investidos R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste. O anúncio feito durante encontro com os governadores do Consórcio Nordeste, em Fortaleza (CE).  Ao todo, serão três grandes leilões com 24 lotes que devem ser realizados até 2024 para ingresso de renováveis no Sistema Elétrico Brasileiro.

“Somente no primeiro semestre deste ano, serão R$ 16 bilhões a serem leiloados, depois mais R$ 20 bilhões até o final do ano, e outros R$ 20 bilhões em 2024. Um investimento que vai permitir o ingresso de energia renovável no sistema nacional, viabilizando novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental. Mais um passo que demos, cumprindo a diretriz clara que recebemos do presidente Lula: transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo”, explicou Alexandre Silveira.

O plano de investimento vai viabilizar a instalação de 30 gigawatts de potencial de geração renovável e destravar mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável. “Estamos falando de um potencial de industrialização da região com energia limpa e barata, que possa também ser consumida aqui mesmo, na região Nordeste, trazendo industrialização, produzindo hidrogênio verde. Tudo isso, com foco no desenvolvimento social, econômico e ambiental, gerando mais emprego e renda para o povo nordestino,” ressaltou o ministro de Minas e Energia.

Os novos sistemas de transmissão a serem leiloados serão capazes de aumentar a confiabilidade do atendimento à demanda local e de atender à forte expansão de oferta de geração renovável, em especial das fontes solar e eólica, prevista para ocorrer nos próximos anos. O plano também permitirá ampliar a capacidade de intercâmbio entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste.

Durante o encontro, o secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, apresentou o detalhamento do plano aos governadores do estado do Nordeste. Segundo ele, o primeiro leilão, que ocorrerá no primeiro semestre de 2023,  viabilizará linhas de transmissão e subestações ao longo de toda a região. Um outro leilão, previsto para o segundo semestre, vai contratar uma grande linha de transmissão do Maranhão até Goiás.

“Vai ser a execução do primeiro bipolo em corrente contínua da região Nordeste, que ligará a Subestação de Graça Aranha, no Maranhão, a de Silvânia, em Goiás, escoando até 5 GW de energia por meio de uma linha de transmissão de 800 quilovolts. Uma grande capacidade de transportar energia, com uma tecnologia diferente, que vai conseguir dar vazão a esse grande volume de projetos de energia renovável que temos no País”, destacou Barral.  

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anfitrião da reunião do Consorcio Nordeste No Brasil, destacou que o plano responde a um grande processo de mudança mundial, reafirmando a posição do Brasil como um grande protagonista em energias renováveis. “Evidentemente, no Nordeste, com a nossa energia solar e eólica, esta iniciativa do Governo Federal trará tecnologias importantes, atrairá empresas, investimentos e desenvolvimento para nossa região”, destacou o governador.

Para o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, iniciativas como estas mostram a força da região para o País. “O Nordeste, antes visto como região problema de seca e atraso econômico, mostra ao Brasil que, na verdade, somos parte da solução. Estamos em franco crescimento econômico e contamos com o apoio do presidente Lula,  nordestino como nós, para criarmos as condições estruturais e necessárias que resultem na ampliação de investimentos”, destacou.

Além da região Nordeste, as obras indicadas neste plano de outorgas serão executadas no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande Do Sul, São Paulo e Tocantins. A maior parte, indicada pelos estudos de reforços estruturais apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ao MME, em referência a Região Nordeste do Brasil.

Participaram do evento os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, do Piauí, Rafael Fonteles, as governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e de Pernambuco, Raquel Lyra, além do vice-governador da Bahia, Geraldo Junior. O Secretário-Executivo do MME, Efrain Cruz, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa e o Gerente do Centro de Operação do Sistema Nordeste do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Flávio Guimarães Lins estavam presentes.

Lançamento da Pedra Fundamental de Portocem

Pela manhã, ainda no Ceará, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, participou do lançamento da pedra fundamental da Usina Termelétrica Portocem, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A unidade, movida a gás natural, deverá iniciar sua operação em 2026 e terá investimento de R$ 4,7 bilhões, com previsão de geração de 1.700 empregos durante a sua construção.

O secretário-executivo do MME destacou que a usina proporcionará ainda mais segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo construído para operar nos momentos de baixo nível d'água nos reservatórios das hidrelétricas, baixa velocidade de ventos (que prejudica a geração eólica) e baixa intensidade de sol (geração fotovoltaica). Ele também destacou que o gás natural voltou ter destaque na agenda de política energética do país.

“Estas usinas termelétricas movidas a gás permitem segurança energética para o sistema, para que a população brasileira tenha confiança no sistema independente das oscilações da fonte. Estas usinas permitem isso e também que todas as fontes renováveis do Ceará e do Nordeste possam avançar neste ambiente favorável e transformar o sol e o vento em grandes vetores de desenvolvimento nordestino”, afirmou Efrain Cruz.