O Ministério de Minas e Energia informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que o fato de não ter sido encontrado petróleo em um poço que vinha sendo perfurado na camada pré-sal da Bacia de Santos não muda em nada os estudos que estão sendo feitos para o novo marco regulatório do setor. Foi anunciado nesta semana, pelo consórcio formado pelas empresas Hess, ExxonMobil e Petrobras, que o poço que vinha sendo perfurado na Bacia de Santos na área do pré-sal estava seco.

Desde que começaram os debates sobre o pré-sal, o governo afirma que, como no pré-sal o risco de insucesso é baixo, seria necessário mudar a legislação para a exploração nessa área. Pelo regime atual de concessão, o óleo extraído do subsolo pertence à empresa que explora o bloco. Esse tipo de sistema é mais comum quando há risco de a empresa gastar dinheiro perfurando um poço e não encontrar nada. Para o pré-sal, o que se comenta nos bastidores é que o regime a ser adotado deverá ser de partilha, próprio para áreas de baixo risco, no qual o petróleo pertence à União, que remunera os operadores com um porcentual fixo do óleo ou das receitas.

O poço seco encontrado em Santos poderia, em uma primeira análise, reduzir as expectativas com relação ao pré-sal. Para o governo, porém, essa redução de expectativa não deverá resultar em alterações na legislação que está sendo montada para o pré-sal. A avaliação de uma fonte do governo é de que apenas um poço sem petróleo não seria suficiente para mudar a perspectiva de que há muito óleo na região. Outra fonte lembra que, no campo de Tupi, por exemplo, onde a Petrobras acredita haver de cinco a oito bilhões de barris de petróleo, foi encontrado óleo em todos os poços perfurados.