MP pede indenização de R$ 20 bilhões à Chevron e à Transocean por danos ambientais

Por meio de uma ação civil pública, o MPF quer também que a Justiça Federal conceda liminar suspendendo as atividades das duas empresas no país, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões. Até a noite de ontem, a Chevron não havia recebido notificação oficial.

Agência Brasil
15/12/2011 11:31

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O Ministério Público Federal em Campos (MPF) pediu ontem (14) indenização de R$ 20 bilhões à empresa petrolífera Chevron e a empresa contratada Transocean pelos danos ambientais causados pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Por meio de uma ação civil pública, o MPF quer também que a Justiça Federal conceda liminar suspendendo as atividades das duas empresas no país, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões.

O MPF informou, por nota, que o procurador Eduardo Santos Oliveira considerou que tanto a Chevron, quanto a Transocean não foram capazes de controlar os danos causados pelo vazamento de cerca de 3 mil barris de petróleo (cada barril tem 159 litros) no dia 7 de novembro. Além disso, a técnica usada pela petrolífera para conter o derramamento de óleo na bacia não surtiu efeito.

A Chevron admitiu ainda que houve falha de cálculo na exploração do óleo. Alegou que a pressão no reservatório era maior que a estimada e a primeira camada da rocha era menos resistente do que o previsto pelos técnicos. A assessoria de imprensa da Chevron foi procurada para comentar o assunto, mas não informou quais medidas tomará.

Até a noite de ontem, a Chevron não havia recebido a notificação oficial sobre a ação do MPF. Por meio de uma nota, a empresa se pronunciou:

“A Chevron não recebeu qualquer notificação oficial sobre esta ação. A Chevron também não recebeu nenhuma instrução a respeito da suspensão das suas operações das agências regulatórias, responsáveis por suas atividades no Brasil”.

A empresa declara ainda que desde o início do vazamento “respondeu de forma responsável ao incidente e atua com transparência junto a todas as autoridades brasileiras”. De acordo com a Chevron, “a fonte do óleo foi interrompida em quatro dias, e a empresa continua a progredir significativamente na contenção de qualquer afloramento de óleo residual”. Ela ressalta que “continua a combater a mancha de óleo na superfície, cujo volume hoje é de menos de um barril. Não houve impactos na costa brasileira ou na vida marinha”.