MP trava obra no Porto de São Sebastião

Anunciada pelo governo federal como medida para facilitar investimentos privados e desatar o nó logístico que afeta os portos, a Medida Provisória 595 (MP dos Portos) é tida pelo governo de São Paulo como entrave à ampliação do Porto de S&atild

Agência Estado
24/04/2013 06:58

O texto deve ser votado nesta quarta-feira, 24, na comissão mista do Congresso. Na semana passada, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do projeto, concluiu seu parecer, acatando 137 das 645 emendas à proposta original do Palácio do Planalto.

O risco é que a perda de autonomia do Estado em futuras licitações afugente investidores interessados nas novas áreas portuárias. Embora o parecer tenha alterado esse ponto, há dúvidas sobre a aprovação, o que mantém o Estado "de mãos atadas" nas obras de ampliação.

Segundo o diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, o problema é a transferência ao governo federal da liberdade para decidir sobre licitações para arrendamento de áreas portuárias. "No lugar de ser o síndico do porto, passo a ser apenas o zelador", diz. As licitações da companhia só poderiam ser tocadas com permissão e supervisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e teriam de ser negociadas com o governo federal.

O projeto de ampliação multiplica por quatro a área do Porto de São Sebastião. Os berços passarão de quatro para 20 e serão construídos mais dois armazéns, além dos quatro já existentes. É um plano para execução até 2025, que vem sendo apresentado desde 2011. O Estado já está investindo em obras de aumento da capacidade do porto.

O senador Eduardo Braga foi procurado, mas sua assessoria disse que ele não comentaria assuntos pontuais do parecer.

Emendas

Carvalho espera seguir com o projeto de ampliação do porto por causa de uma das emendas, que permite à União delegar a Estados e municípios a licitação de novas áreas nos portos. A proposta atendeu, principalmente, a uma reivindicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que quer manter o controle do Porto de Suape.

Originalmente, o Palácio do Planalto havia dito que não faria concessões ao texto da MP. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, chegou a dar uma entrevista ao Estado, publicada na semana passada, em que se posicionava contra a autonomia a portos delegados, como é o de São Sebastião.

Mais Lidas De Hoje

Margem Equatorial

MP trava obra no Porto de São Sebastião

Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...

Gestão de Ativos ganha protagonismo na estratégia empres...

Preços dos Combustíveis mantêm trajetória de queda em ag...

Após descoberta de petróleo, Governo do Amapá avança na ...

ABPIP e ANP debatem novas regras de descarbonização do m...

Sotreq leva a Navalshore 2026 soluções em peças, motores...

Vibra lança o Supera Plus, o único diesel premium desenv...

Eneva e GE Vernova iniciam operações na usina Azulão

Fenasucro & Agrocana encerra 32ª edição com movimentação...

ABEEMAR e ApexBrasil lançam na Navalshore projeto para a...

Panorama Naval no Rio de Janeiro destaca novo ciclo de o...

Decisão judicial de São Paulo sobre taxa de fiscalização...

Firjan SENAI apresenta o Rede de Oportunidades para Forn...

Fenasucro & Agrocana bate recorde de países visitantes e...

Aprovação do PLP 114 representa avanço para o setor de e...

Etanol encerra a semana em alta, com forte recuperação d...

Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...

Necta destaca biometano como alternativa ao diesel duran...

Binatural defende ampliação do uso de biodiesel em setor...

Ao completar 20 anos, ativo de Tupi alcança produção acu...

Do biobunker ao biometano, bioenergia avança sobre novos...

Participação Especial: valores referentes à produção do ...

IBP discute os impactos da tecnologia e inovação no futu...

Tereos é destaque no prêmio MasterCana com projetos de i...

+55 (21) 995327061