Meio ambiente

MPF denuncia Shell e ANP por poluição em São Paulo

O procurador da República Sérgio Suiama denunciou a Shell e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental. A denúncia se refere ao episódio de contaminação do ar, constatado em maio de 2002, no bairro de Vila Carioca, em São Paulo, onde a Shell mantém uma base de armazenamento d

Redação
15/04/2004 00:00
Visualizações: 1185
O procurador da República Sérgio Suiama denunciou a Shell e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental. A denúncia se refere ao episódio de contaminação do ar, constatado em maio de 2002, no bairro de Vila Carioca, em São Paulo, onde a Shell mantém uma base de armazenamento de combustíveis. É a primeira vez que a companhia é denunciada por crime ambiental no Brasil.
Para o procurador, a Shell é culpada pela contaminação causada ao bairro e a ANP também concorreu para o crime uma vez que dois contratados da agência omitiram informações em relatórios sobre a base da Shell na Vila Carioca. Ignorando, por exemplo, que o local não tinha alvará de funcionamento da prefeitura desde 1985 e que havia moradias contíguas ao armazém de combustíveis, o que também é irregular. Os dois inspetores que foram contratados pela ANP junto ao escritório BBL - Bureau Brasileiro Ltda para fazer o relatório também foram denunciados, por falsidade ideológica.
A base da Shell na Vila Carioca funcionava desde a década de 40 e, ao longo do tempo,  contaminou águas subterrâneas e o solo ao aterrar compostos tóxicos, como a borra oleosa e resíduos de pesticidas, segundo os dados da denúncia, fornecidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
O caso da Vila Carioca começou em 2002, com a constatação de que os moradores estavam contaminados com produtos químicos tóxicos decorrentes da poluição local. A Shell foi autuada e foi exigido o controle da emissão de poluentes, mas a empresa não atendeu à exigência do órgão estadual. Após um novo relatório com pesquisa de qualidade ambiental, realizado em 21 de junho de 2002, a companhia estadual autuou a Shell novamente. No relatório, 67% dos moradores da região entrevistados reclamava dos odores de gás, gasolina ou óleo.
Na denúncia atual, o Ministério Público Federal propõe a suspensão do processo caso a Shell aceite os pontos de um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), previamente estabelecido pela Vigilância Sanitária Estadual e a Cetesb e que a petroleira se recusa a assinar até o momento.
Entre vários pontos, o TAC estabelece que a Shell providencie a reparação total do dano, tanto ambiental, como à saúde da população da Vila Carioca, eliminando a poluição do solo e dos lençóis freáticos e a emissão de gases, por meio de reparos em seus tanques de armazenamento de combustíveis, além de realização de exames preventivos nos moradores da região e pagamento dos tratamentos de saúde necessários.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
IBEM26
Jerônimo Rodrigues destaca potencial da Bahia na transiç...
26/03/26
Bacia de Campos
Petrobras irá investir R$ 25,4 milhões em novos projetos...
26/03/26
IBEM26
ABPIP destaca papel dos produtores independentes na inte...
25/03/26
Workshop
Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offsh...
25/03/26
iBEM26
Bahia Gás aposta em gás natural e biometano para impulsi...
25/03/26
iBEM26
iBEM 2026 começa em Salvador com debates sobre segurança...
25/03/26
Indústria Naval
BR Offshore lança pedra fundamental de complexo logístic...
24/03/26
Resultado
Constellation Oil Services registra EBITDA ajustado de U...
24/03/26
Bacia de Campos
Equinor inicia campanha de perfuração do projeto Raia
24/03/26
Macaé Energy
Atlas Copco Rental tem participação destaque na Macaé En...
24/03/26
Energia Eólica
Equinor fortalece portfólio de energia no Brasil
23/03/26
Macaé Energy
LAAM Offshore fortalece presença estratégica no Macaé En...
23/03/26
IBEM26
iBEM 2026 reúne especialistas e discute futuro da energia
23/03/26
Crise
Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...
20/03/26
P&D
Pesquisadores da Coppe desenvolvem técnica inovadora par...
20/03/26
Leilão
TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...
20/03/26
Macaé Energy
Lumina Group marca presença na Macaé Energy 2026
20/03/26
Resultado
Gasmig encerra 2025 com lucro líquido de R$ 515 milhões ...
20/03/26
Combustíveis
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações s...
20/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...
19/03/26
Exportações
Firjan manifesta preocupação com a oneração das exportaç...
19/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23